DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.632 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002292/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora BENEDITA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Atendente de Consultório- Área, Código de Vaga nº 0209081, SIAPE nº 1037579, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 3 de julho de 2023 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 2.798/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº. 23249.036522/2023-37, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, no período de 01 de agosto de 2023 até 17 de junho de 2024, o afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor Marcos Lopes Carlos, matrícula SIAPE 3111377, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Porto Franco deste Instituto, para participar de curso de capacitação (Especialização, lato sensu) na Mary Immaculate College, Limerick/Irlanda, após ter sido selecionado pelo Edital nº 43/2022/CAPES. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.803/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.020/95, e demais informações que constam do processo nº 23249.033268/2023-15, resolve: Art. 1º Reconhecer a prorrogação da requisição do (a) servidor (a) Larisse Oliveira Melo Pego, matrícula nº 1812123, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) campus Timon do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no período de 05.09.2022 a 11.05.2023, para exercício junto ao (a) Defensoria Pública da União em Teresina / Piauí. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.809/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, Resolução nº. 9126 de 15.08.2017 e Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23249.036656/2023-58, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Elizabeth Ferreira Martins Nunes, matrícula nº 1184093, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Viana do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31.05.2023. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 1.604, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.004647.2022-08, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Neila Maria do Espirito Santo Oliveira, matrícula SIAPE nº 272329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível "IV", Padrão "16", regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 c/c o art. 3° da EMC 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 12% (doze por cento); c) Decisão Judicial; d) VPNI - ART. 62-A da Lei nº 8.112/90, e e) Incentivo à Qualificação - Lei nº 11.091/05 no percentual de 30% (trinta por cento). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.588, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001149.2023-46; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ARIANA PAMELA NUNES DE MATOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3292244, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor RONI FIDELIS, matrícula SIAPE nº 3341925, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG 01. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.589, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001150.2023-71; resolve: Art. 1º Designar a servidora ARIANA PAMELA NUNES DE MATOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3292244, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art.3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/IFMS nº 693, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, Edição 119, Seção 2, Página 21, ONDE SE LÊ "Art. 2º Desligar o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SIQUEIRA, SIAPE nº 232*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC." LEIA-SE: "Art. 2º Desligar, a partir de 03 de julho de 2023, o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SIQUEIRA, SIAPE nº 232*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve: Nº 2.924 - Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e assiduidade habitual, atribuídas ao servidor EDUARDO CONCEIÇÃO SERRA, SIAPE 1858147, ocupante do cargo de auditor, classe "E", lotado da reitoria, tendo em vista as faltas não justificadas de junho de 2020 à setembro de 2020, conforme conta do Processo Administrativo nº 23051.014253/2020-24, composta pelos servidores abaixo relacionados: - MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE 3142271, Presidente; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve: Nº 2.926 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 1.398/2023/GAB/IFPA, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.023798/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 06/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015419/2023-58, resolve: Nº 2.927 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS MELO JUNIOR, matrícula 0271897, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para responder interinamente pela função de Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.237, publicada no D.O.U. de 17/11/2022, seção 2, página 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014056/2023-96, resolve: Nº 2.929 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de junho de 2023, o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 017692, ocupado pelo servidor MICHEL RAMY PARENTE BASTOS, matricula SIAPE 3300570, lotado na Reitoria, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011126/2023-54, resolve: