DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5. 081, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005102/2023-20, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, matrícula SIAPE nº 1893068, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.107, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000017/2023-66, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora KATIA ROBERTA LOPES NOGUEIRA ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2279691, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0966177, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.123, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve: Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim: . F U N Ç ÃO NOME SIAPE CPF . Ordenador de Despesa Maria Michele Colaço Pinheiro 1747511 004.XXX.XXX-07 . Ordenador de Despesa Substituto Ana Paula Aquino Benigno 1785174 002.XXX.XXX-02 . Gestor Financeiro Ana Késsia Araújo do Nascimento 2281339 019.XXX.XXX-57 . Gestor Financeiro Substituto Danilo Batista Nogueira 3011807 046.XXX.XXX-03 Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1655/GABR/REITORIA, de 24 de novembro de 2022 (DOU de 28/11/2022, Seção 2, Pág. 27). Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.124, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004741/2023-78, resolve: Art. 1° Reconduzir, a contar de 26 de junho de 2023, o servidor FRANCISCO DAVID BASTOS DO NASCIMENTO MARTINS ao cargo de Administrador, nos termos do art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002). Art. 2° Determinar que a lotação do citado servidor seja no campus Ubajara. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.126, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001179/2023-17, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO WEDIO DE MACEDO RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2418736, SIAPECAD nº 02171951, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 34 - MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE 2663792, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.07.2023 a 21.07.2023, participar no XXI Congresso INQUA 2023, na Universidade Sapienza, Roma, Itália e apresentar trabalho. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Piúma (Proc. nº 23185.000718/2023-85). Nº 35 - DOUGLAS ALMONFREY, matrícula SIAPE 1911531, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.07.2023 a 15.12.2023, atuar como professor pesquisador visitante no projeto CAPES- CO F EC U B "INTERAÇÃO: Ciência de dados e inteligência artificial para aplicações biomédicas" no Laboratório de Ciência da Computação, Sinais e Sistemas de Sophia Antipolis (I3S), na Universidade de Nice, Campus Sophia Antipolis, em Nice, França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.003683/2023-82), bem como, afastamento com ônus Capes conforme Decreto nº 91.800 de 18/10/1985. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 781, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008078/2022- 39, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) eventual, código da função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 5, 6 e 7 de julho de 2023, tendo em vista viagem da titular para cumprir a convocação para a 124ª Reunião Ordinária do Conif - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e viagem do Substituto Legal para reunião do Comitê Assessor de Desenvolvimento Institucional, que será realizada no Campus Santo Augusto. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU N° 572, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: O Ofício nº 55 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001100.2023-19, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE 2185125, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Diretora de Planejamento Substituta, do referido campus, código CD-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 573, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: O Ofício nº 56/2023 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001101.2023-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE 2185125, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenadora de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 577/REIT/IFFLU, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 16/2023 - Servidor/Blenda Defante/463949, de 28/06/2023, da servidora Blenda Defante Terra, constante do Processo nº 23323.001093.2023-47, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE 2185125, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.356, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000106.2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAEDA BATISTA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1487887, SIAPECAD nº 02102043, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coord Curso Lic Ciências Naturais do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenação do Curso