DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400022 22 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho de 2023, seção 2, página 22, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício n° 210/2023 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFA, resolve: Nº 976 - Art. 1° Dispensar Diego Armando Silva da Silva, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1424702, da função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, do Campus Laranjal do Jari. Nº 975 - Art. 1° Dispensar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1089670,da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação - COPPI, FG- 01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 974 - Art. 1° Dispensar Maicon Lemos Sathler, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248422, da função de Coordenador(a) Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 973 - Art. 1° Dispensar Ana Lis Pimentel Brilhante, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248395, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 972 - Art. 1° Dispensar Alain Roel Rodrigues dos Santos, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2143476, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 971 - Art. 1° Dispensar Michael Machado de Moraes, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2229485, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 982 - Art. 1° Designar Michael Machado de Moraes, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2229485, para a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Inovação - DEPPI, CD-04, do Campus Laranjal do Jari. Nº 981 - Art. 1° Designar Antonio Rodrigues do Nascimento Filho, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula Siape n° 1871889, para a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Extensão e Inovação - COPPI, FG-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 980 - Art. 1° Designar Ana Lis Pimentel Brilhante, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248395, para a função de Coordenador(a) Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 979 - Art. 1° Designar Alain Roel Rodrigues dos Santos, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2143476, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 978 - Art. 1° Designar Maicon Lemos Sathler, servidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248422, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Nº 977 - Art. 1° Designar Hamilton Tavares dos Prazeres, sservidor(a) do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3320179, para a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 362-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 () O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: I. RETIFICAR os termos da Portaria nº 289-GAB/DG/CMC/IFAM, de 30.05.2023, que dispensou, a partir de 31.07.2023, a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 103757-2, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC, conforme apresentado abaixo: Onde se lê: A partir de 31.07.2023 Leia-se: A partir de 03.07.2023 EDSON VALENTE CHAVES () Republicado por ter saído com erros no original. Publicado em: 29.06.2023. Edição: 122. Seção: 2. Página: 19. PORTARIA Nº 363-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 () O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: I. RETIFICAR os termos da Portaria nº 289-GAB/DG/CMC/IFAM, de 30.05.2023, que designou, partir de 1º.08.2023, a servidora CINARA CALVI ANIC CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1587039, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC, conforme apresentado abaixo: Onde se lê: A partir de 1º.08.2023 Leia-se: A partir de 03.07.2023 EDSON VALENTE CHAVES () Republicado por ter saído com erros no original. Publicado em: 29.06.2023. Edição: 122. Seção: 2. Página: 19. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.949, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005523/2023-92, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUAN PHILIPE HERCULANO BRAZ, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2259473, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Euclides da Cunha, código FG-02. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 501 de 17/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/02/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.950, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005516/2023-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MAYARA PLASCIDO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2259473, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 699 - Declarar vago, a partir de 28/06/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de vaga 0968222 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Alex Amor Divino dos Santos, matrícula SIAPE nº 2409156, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251944.2023-61. Nº 700 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250993.2023-01). Nº 701 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250994.2023-48). Nº 702 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250994.2023-48). Nº 703 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250993.2023-01). Nº 704 - Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Janaina dos Reis Rosado, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1108409, lotada no Campus Catu, para participação em Pós-Doutorado no Centro Interdisciplinar de Pesquisa, Educação, Formação e Trabalho pela Université Paris 8 Vincennes Saint-Denis, na França, nos termos do Art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução nº 72/2020 (23329.250644.2023-44). Art. 2º O presente afastamento vigorará de 24/07/2023 até 24/07/2024 AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.077, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001551/2023-70, resolve: Dispensar o servidor AURELIO DE CASTRO ALVES FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1956287, SIAPECAD nº 01739139, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, da função de Coordenador de Cooperativa, FG - 02, do(a) Campus Iguatu, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 96/GABR/REITORIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2020(DOU Nº 18 - Seção 2 - 27.01.2020 - Pág. 23). Efeitos a partir de 30 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES