DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.860/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001325.2023-45, resolve Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0813008, , ocupado pelo servidorANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 193*, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 05 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.861/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001368.2023-14, resolve Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0950852, , ocupado pela servidoraFERNA N DA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 242*, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.773, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00243/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU e o processo judicial n° 5002336- 60.2018.4.02.5110, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. Hortência Barreto de Menezes, considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5002336- 60.2018.4.02.5110, tendo como instituidor, seu genitor, o servidor João Nepomuceno Menezes, matrícula SIAPE 279527, falecido em 22/07/1970. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data do falecimento da viúva do instituidor da pensão, a saber, 17/11/2013. Art. 3º Ressaltando-se que as eventuais diferenças devidas, retroativas à data da efetiva implantação da pensão civil, serão pagos pela via judicial, mediante RPV/Precatório. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 05/2023/DG/CST e Resolução nº 16/2021, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 412 2009603 Maria José Dantas da Silva FG 2 - Assessoria de Ensino(ASEN) - Campus Serra Talhada 26/06/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 413 3159196 Miguel Vicente Canafistula de Oliveira FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) - Campus Serra Talhada MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 928, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000759.2023-51, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ROSANGELA FREDERICO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2083445, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 407 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Poços de Caldas, com os fundamentos legais do Art. 40, inciso III, alínea "a" da Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e Art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000443.2023-50, resolve: Nº 929 - DESIGNAR, a partir de 03.07.2023, o servidor IGOR XAVIER DE MAGALHÃES SILVA BRASIL, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3270802, para exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos. Nº 930 - DISPENSAR, a partir de 03.07.2023, o servidor JOÃO ALEX DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1960143, de exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 735, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminado, com lotação na Reitoria, do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . Ordem de Nomeação Nome Cargo Carga horária Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento Código da vaga/Origem da vaga Unidade de Lotação . 2º - AC Flávio Veloso Ribeiro Médico- área: Psiquiatria 20 horas E 101 0477744 Oriundo da exoneração, a pedido, de Reitoria . Railson Alves de Freitas, Port. nº 620, de 15/6/2023, DOU de 15/6/2023 Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO. AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 742, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.012451/2023-36, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/área Agropecuária, código de vaga nº 0966918, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por João Paulo de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 3309776, Classe D, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de junho de 2023. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 749, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129, ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área Eventos, para, em substituição, exercer a função de assessora da Coordenação de Comunicação e Eventos, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 121, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Alterar a Portaria nº 118/2023-REIT, publicada no DOU em 03 de julho de 2023, pág. 35, edição 124, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados: Onde se lê: [...] a partir de 08/08/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 236/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021. Leia-se: [...] a partir de 08/07/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 236/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021. Onde se lê: [...] a partir de 09/08/2023 Leia-se: [...] a partir de 09/07/2023 MÁCIO FARIAS DE MOURA