DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 412, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004301/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SILVANA MARIA RAMOS LAGES, matrícula SIAPE nº 1288323, ocupante cargo de MED I CO - AREA, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 419, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066 e demais informações que constam do processo 23065.022434/2023-14, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA AMÉLIA JUNDURIAN CORÁ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3008753, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Bahia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 420, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 136, de 2023, e demais informações que constam do processo 23065.022456/2023-76, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora LYZANDRA MARTHYELLY CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1137085, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 424, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019796/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Clayton Antonio Santos da Silva, Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, da Câmara dos Deputados (DF), de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 957, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.014416/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA ELISABETE SIQUEIRA DOS SANTOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS, aposentado(a) no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1120094, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.04.2023, data do óbito do(a) servidor(a). ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.611, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 88/2023/PROEC/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Regina Martinez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509918, para exercer a função de Coordenadora de Prestação de Serviços - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade (Processo nº 23087.011613/2023-60). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2574950 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 29/07/2023 a 12/08/2023 Evento: Participar do Data Science Workshop (HS Course, Units 1-8) e atividades de pesquisa junto ao grupo de pesquisa Youcubed. País de destino: Estados Unidos Ônus: Limitado Processo: 23066.038932/2023-61 Nome: LEONARDO FONSECA MACIEL Cargo: FARMACEUTICO-HABILITACAO Matrícula SIAPE: 1662842 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 25/09 a 30/12/2023 Evento: Realizar missão de capacitação. País de destino: Espanha Ônus: CAPES PrInt, no período de 02/10 a 30/12/2023 Processo: 23066.033189/2023-52 Nome: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1681913 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 02/07/2023 12/07/2023 Evento: Participar do THE WELLBEING PROJECT'S WISE NETWORK GATHERING. Membro da rede de pesquisa internacional. País de destino: Suíça Ônus: Limitado Processo: 23066.038746/2023-21 Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2305993 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 23/09/2023 A 30/09/2023 Evento: PARTICIPAÇÃO (APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO) NACONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ESTRUTURAS ESBELTAS ALTAMENTE FLEXÍVEIS, NA UNIVERSIDADE DE RIJEKA, FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, RIJEKA - CROÁCIA País de destino: CROACIA Ônus: Limitado Processo: 23066.037602/2023-58 Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2319272 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO Data/Período: 13/10/2023 a 23/10/2023 Evento: Participar do VI Colóquio Internacional de Pesquisa em Direito. País de destino: Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.034085/2023-65 Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA Cargo: PROFESSOR TITULAR-LIVRE MAG SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2930923 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 24/06/2023 a 07/07/2023 Evento: Participar do 29º Congresso do ICN Montreal, Canadá. País de destino: Canadá Ônus: CNPq Processo: 23066.018132/2023-23 Nome: CLAUDIA SA MALBOUISSON ANDRADE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3308243 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA Data/Período: 06/08/2023 a 06/02/2024 Evento: Pós-Doutorado em Economia. País de destino: Reino Unido Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024 Processo: 23066.033411/2023-17 Nome: LEANDRO DE PAULA SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1797814 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024; sendo de 01/08/2023 a 02/10/2023 em Edimburgo/Escócia; de 03/10/2023 a 31/12/2023 em Florença/Itália; e de 01/01/2024 a 31/07/2024 em Niterói/Brasil. Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (estágio pós doutoral) a sobre movimentos sociais. Pós Doutorado sanduíche. País de destino: Escócia/ Itália/ Brasil Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/8/2023 a 31/12/2023 Processo: 23066.022222/2023-19 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA