DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 821, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.038070/2023-76, resolve: Declarar, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por RAPHAEL ALVES DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 1976143, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 822, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.039391/2023-98, resolve: Declarar, a partir de 04 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por RICK DA SILVA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3051543, lotado na Escola de Administração deste Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 210 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, Matrícula SIAPE: 1413459, do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002514/2023-07). Nº 211 - Art. 1º Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula SIAPE: 1823023, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.002583/2023-11). Nº 212 - Art. 1º Nomear a servidora NATÁLIA BRITO BESSA, Matrícula SIAPE: 1170284, para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Editoração e Apoio a Publicações, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Coordenadora, código CD-03, da Coordenadoria de Editoração e Apoio a Publicações, e do cargo de Pró-Reitora Adjunta, S-COD, da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.002621/2023-27). Nº 213 - Art. 1º Nomear o servidor IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA, Matrícula SIAPE: 1582142, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Pós- Graduação, concomitante com o cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, código FG-01, da coordenação do curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina (Processo 23507.002549/2023-38). Nº 214 - Art. 1º Nomear a servidora LAURA HÉVILA INOCÊNCIO LEITE, Matrícula SIAPE: 1222214, para exercer o cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cooperação Internacional, desta Universidade (Processo 23507.002584/2023-57). Nº 215 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES, Matrícula SIAPE: 1145800, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Estágios e Desenvolvimento Profissional, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002664/2023-11). Nº 216 - Art. 1º Nomear o servidor CICERO JOAQUIM PEREIRA MACEDO, Matrícula SIAPE: 1146017, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Estágios e Desenvolvimento Profissional, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Secretário, código CD-04, da Secretaria de Documentação e Protocolo - SEDOP, desta Universidade (Processo 23507.002664/2023-11). Nº 217 - Art. 1º Nomear a servidora JOSEDETE GONCALVES XAVIER, Matrícula SIAPE: 1743035, para exercer o cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Documentação e Protocolo - SEDOP, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Arquivo, pertencente a mesma unidade (Processo 23507.002648/2023-10). Nº 218 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1955591, do cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria, desta Universidade, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002701/2023-82). Nº 219 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1359945, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Inovação, da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002670/2023-60). Nº 220 - Art. 1º Nomear o servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1305746, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.002670/2023-60). Nº 221 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE: 1084716, para exercer o cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.002663/2023-68). Nº 222 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO FLÁVIO FONTENELLI PINHEIRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1696192, da função de Vice Coordenador, SCÓD, da coordenação do curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina, com efeitos a partir de 13/06/2023 (Processo 23507.002572/2023-22). Nº 223 - Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE COSMO ANDRADE PINHEIRO, Matrícula SIAPE: 1140426, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, do curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina (Processo 23507.002574/2023-11). Nº 224 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE: 1548701, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina (Processo 23507.002574/2023-11). Nº 225 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILLA RÉGIS CUNHA DE QUEI R OZ , Matrícula SIAPE: 1140117, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Integração das Ações de Extensão, da Coordenadoria de Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações, da Pró- Reitoria de Extensão, com efeitos a partir de 30/06/2023 (Processo 23507.002661/2023-79). Nº 226 - Art. 1º Nomear a servidora SAMARA MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1372433, para exercer o Cargo de Diretora Adjunta, código CD-04, da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (SIBI), ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-01, da Biblioteca do Campus Juazeiro do Norte. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GR/UFCA N. 176, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU em 16/06/2023, seção 2, página n. 29 (Processo 23507.002444/2023-89). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 363, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Dispensar VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de julho 2023. (Processo nº 23070.062764/2022-84). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.122 - Dispensar, a pedido, CYNTHIA MENDES GUERRA, matrícula SIAPE nº 3310758, da função/cargo de CHEFE, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 19/06/2023 (Processo n.° 23067.028163/2023-82). Nº 3.123 - Art. 1º Designar CAMILA MORAIS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1656462, para exercer a função de CHEFE, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade (Processo n.° 23067.028163/2023- 82). Nº 3.124 - Dispensar, de ofício, CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2318498, da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 15/06/2023 (Processo n.° 23067.028812/2023-45). Nº 3.125 - Art. 1º Designar DIEGO ALEXANDRINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1954642, para exercer a função de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIRETORIA DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.028812/2023-45). Nº 3.126 - Art. 1º Designar JULIO CESAR SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2090428, para exercer a função de SUBCHEFE do Departamento de Matemática desta Universidade, até 31/03/2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.015446/2023-64). Nº 3.127 - Art. 1º Designar ARTHUR PRUDENCIO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3138740, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do Programa de Pós-graduação em Ciência do Solo desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designara GABRIEL NUTO NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1039959, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.021932/2023-11). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.128 - Art. 1º Designar ARMENIO AGUIAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6289784, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar RONALD FEITOSA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1311625, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.025860/2023-81). Nº 3.129 - Dispensar, a pedido, ROBERTO VINHAES MALUF CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2617231, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade (Processo n.° 23067.030083/2023-97). Nº 3.130 - Designar ANDREY CHAVES, matrícula SIAPE 1902227, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 28/02/2025 (Processo n.° 23067.030083/2023-97). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício