DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400030 30 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.113, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930614, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora TICIANA MONT ALVERNE PARENTE FEIJAO, SIAPE nº 1123096, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de junho de 2023 (23067.030021/2023-85). TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.004427/2023-77, resolve: Nº 422 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, da Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 423 - Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 123, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004252/2023- 49, o Edital nº 4, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU nº 82, de 02 de maio de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por 06 (seis) meses, de FABIANA CRUZ SOARES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 475 - PAULO MAGALHÃES ARAÚJO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/07/2023 a 21/07/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 27th World Congress of Political Science, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.031586/2023-70. Nº 476 - WELLINGTON BETENCURTE DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/08/2023 a 19/08/2023, com ônus/UFES, para participar do evento 17th International Heat Transfer Conference, na Cidade do Cabo - África do Sul. Processo digital n° 23068.027816/2023-04. Nº 477 - AGATHA SACRAMENTO RODRIGUES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/07/2023 a 22/07/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento ISI World Statistics Congress, em Ottawa - Canadá. Processo digital n° 23068.030309/2023-40. Nº 478 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/07/2023 a 23/07/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 2023 AILA EB e EBIC meetings, em Lyon - França. Processo digital n° 23068.109817/2022-87. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034374/2023-44, resolve: Declarar vago, a partir de 29/06/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por LIVIA LEITE SANTIAGO LIMA, matrícula SIAPE nº 1308111, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.337, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033732/2023-00, resolve: Designar THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2784342, para substituir o Secretário de Relações Internacionais, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, pelo período de 24/07/2023 a 12/08/2023. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151898/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DE ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6051092, ocupante do cargo de Motorista, código 701445, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240737, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150373/2023-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MAURO BARROS ANDRE, matrícula SIAPE nº 649083, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239420, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística; e considerando o que consta do Processo nº 23069.168767/2023-41. resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 02/08/2023, RAFAEL SANTOS ERBISTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1124184, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 478/GR/UFFS, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.017136/2023-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão o DAVI BARROS DA SILVA, na qualidade de filho da ex- servidora Jeane de Barros de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Siape nº 2061213, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, falecida em atividade em 12/05/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria passam a valer a partir de 12 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/GR/UFFS, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.016613/2023-62 (SIPAC), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA REGINA BOLIGON, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, código Siape nº 701200, nível D, capacitação I, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto, Portaria de Pessoal nº 355/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 10 de Maio de 2022, no código de vaga nº 0222213. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 481/GR/UFFS, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.016318/2023-95 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON CZARNOBAI, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão de vacância por exoneração de EDUARDO MADRUGA, conforme Portaria de Pessoal nº 651/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 15 de Setembro de 2022, no código de vaga nº 0291693. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN