DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400031 31 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 482/GR/UFFS, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.016609/2023-02 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER RODRIGUES, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Alexandro Abdon El Guedr, Portaria de Pessoal nº 573/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 2 de Agosto de 2022, no código de vaga nº 0813180. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: RICIERI NAUE MOCELIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3213137, para participar no período de 07/09/2023 a 15/09/2023, do 11º Congresso Internacional de Neurociências (IBRO 2023), promovido pela International Brain Research Organization (IBRO) e Spanish Neuroscience Society (SENC), na cidade de Granada, na Espanha, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.013525/2023-17. GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.773 - Art. 1º Dispensar RAFAEL SOUSA LIMA ARAUJO, Matrícula nº 2071495/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Atos de Pessoal da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1.Art. 2º Designar MATHEUS JULIO DE MELO, Matrícula nº 1404215/SIAPE, Tecnólogo, para exercer a função de Coordenador do Serviço de Atendimento ao Servidor da UFG da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, ficando dispensado da FG-2 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036576/2023-81) Nº 3.774 - Designar RAFAEL SOUSA LIMA ARAUJO, Matrícula nº 2071495/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Atos de Pessoal da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036576/2023-81) Nº 3.783 - Art. 1º Designar ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE, Professor Assistente, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC. Art. 2º Designar THIAGO MONTENEGRO GOES, Matrícula nº 1144780/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 19/07/2023 a 18/07/2025. (Processo nº 23070.035203/2023-93) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.810 - Autorizar o afastamento do País a MIRIAN SANTOS DE CERQUEIRA, Matrícula nº 1370864/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "XII EMEP - Encontro Mundial sobre o Ensino de Português", com apresentação de trabalho, na cidade de Evanston (Chicago)/Estados Unidos da América, no período de 02/08 a 07/08/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020075/2023-83) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.811 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, P AU LO THIAGO CARVALHO SOARES RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 63, publicado no D.O.U. de 16/06/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U . de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Ed u c a ç ã o , área/Disciplina: Sociologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017533/2023-05) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.812 - Autorizar o afastamento do País a WAGNER DE SOUZA REZENDE, Matrícula nº 1805102/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para participar do ''Programa de Mobilidade Docente da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM)'', na cidade de Resistencia/Argentina, no período de 14/08 a 28/08/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025347/2023-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 628, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15380, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 04/07/2023, a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIOGENES ALENCAR BOLWERK GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 320, DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando: a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e o que consta no processo nº 23422.002522/2023-85, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, matrícula nº 2892002, ocupante de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente desta Universidade, para atuar na Secretaria de Articulação Institucional, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 51/2023/GR, de 23 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 321, DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando: a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e o que consta no processo nº 23422.012539/2023-41, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TACIANO PAULO DUARTE, matrícula nº 2142659, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente desta Universidade, para exercer atividades na Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 292/2023/GR, que concede afastamento para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do ABC (UFABC), à servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, s. 2, p. 25, onde se lê: "pelo período de 24 (vinte e quatro)", leia-se: "pelo período de 24 (vinte e quatro) meses". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 571, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Dispensar, a pedido, LUAN ASSIS LIMA, Matrícula n.º 1258847/Siape, Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/07/2023. II - Designar DÉBORA MARA APARECIDA FERREIRA LIMA, Matrícula n.º 1333980/Siape, Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice- Diretora de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001735/2022-29). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022A, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Andréa Aparecida Ribeiro Corrêa, matrícula nº 1998162, ocupante do cardo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período de 7/7/2023 a 19/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.016368/2023-28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022A, resolve: