DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 515, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022A, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula nº 2286229, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar de missão oficial para realizar monitoramento das UTDs em conservação do solo implantadas em maio de 2023, avaliação fitotécnica e meteorológica da cultura do algodão nas parcelas demonstrativas de conservação do solo e avaliações fitotécnicas e meteorológicas do painel das plantas de cobertura, referentes ao projeto de extensão "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", no Mali/África, a realizar-se no período 28/7/2023 a 8/8/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.016363/2023-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 77/2023/EENG - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Tiago José Pires de Oliveira, matrícula nº 2004581, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia (EENG), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso ( FC C ) , código FUC-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 201, de 10 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 77/2023/EENG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luciano Jacob Corrêa, matrícula nº 2082442, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia (EENG), fazendo juz a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 518, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022A, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Camila Silva Franco, matrícula nº 2033670, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia da UFLA (DAM/EENG), para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período 7/7/2023 a 19/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.016372/2023-96. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.727, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223833/2023-01, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Maria Campos de Lima, matrícula SIAPE n.° 0323694, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.876, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081951/2023-28, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edgard Audomar Marx Neto, matrícula SIAPE nº 2547866, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Università di Verona, em Verona/Itália, no período de 12/10/2023 a 24/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.912 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Garcia Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2436150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "9º Congreso Internacional de Antropología AIBR" na Universidade Nacional Autonoma de México, em Cidade do México/México, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023. Nº 5.917 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Tiago Facury Moreira, matrícula SIAPE nº 3152890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-Doutorado na University of British Columbia (UBC), Vancouver/Canadá, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.775, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.237013/2023-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Luisa de Marilac Lins Assis , cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Carlos Cesar Dias Assis, ocupante do cargo de odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323376, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/06/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 169, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 04/07/2023, com base no art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora SIMONE LEAL SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Gabinete da Reitoria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 528, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de maio de 2023, MARCUS VINICIUS SOARES FIGUEIREDO CASTRO SILVA, matrícula SIAPE Nº 1152636, do encargo de substituto eventual do Superintendente Administrativo do Campus Reitor Edgard Santos, Código CD-03, ficando exonerado do cargo que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 529, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, CRISTIANE ALVES MACIEL, matrícula SIAPE Nº 1171604, para o encargo de substituta eventual do Superintendente Administrativo do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-03, ficando exonerada do cargo que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 530, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, JORGE SANTOS NERIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1466581, do encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.001849/2021-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade. Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenador, THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior. Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para a função de coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017. Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 51 - Reitoria, de 9 de março de 2021. ALDENIZE RUELA XAVIER