DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício das atividades inerentes ao referido encargo. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.011486 /2023-15, resolve: Designar ALCIENE FERREIRA DA SILVA VIANA, Técnica de Laboratório, matrícula Siape n° 2211892, para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida função ADENILSON DE SOUSA BARROSO, Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 2213712. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 238, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, página 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Substituir TULIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2417689, por YURE ADRIANO ROCHA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2195711, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura possíveis irregularidades relatadas no processo nº 23204.007952/2022-87. Art. 2º Designar JOÃO RICARDO SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1012392, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23204.007952/2022-87. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 242, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão de MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1795774, para exercer a função de Coordenadora na Coordenação-Geral de Cultura (FCE 1.10) da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, do Ministério das Mulheres, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A cessão vigorará até a permanência da servidora na função comissionada executiva, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim que exonerada da referida função. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.685 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 250535, ocupado pelo servidor REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER, matrícula Siape n° 3188431, lotado no IINSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, com vigência a partir de 26 de junho de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 2.691 - Designar o servidor EMERSON RODRIGUES NUNES, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, FG1, da Gerência Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de julho de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 719 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.046518/2023-31; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CO N S E P E - U F P B ; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/06/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora AINA GUIMARÃES AZEVEDO Matrícula, SIAPE nº 1023440, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 03/09//2023 a 06/07/2024, para realização de Pós- Doutorado no Institut d'Études Avancées d'AixMarseille Université, em Marseille, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.602, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.058455/2023-60, resolve: Declarar a vacância, a partir de 03 de julho de 2023, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, ocupado por REGINA STELA CORREIA VIEIRA, Matrícula SIAPE 3219459, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702755. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.603, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.060135/2023-96, resolve: Declarar a vacância, a partir de 04 de julho de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por STELLA DE MELO ALVES , Matrícula SIAPE 2266359, lotado(a) no(a) Divisão Administrativa - SSI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 705864. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, para European Conference On Safety And Reliability (ESREL), no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), em Southampton/Reino Unido, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.059492/2023-94) LUCIO CAMARA E SILVA, SIAPE nº 1898197, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 21/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluído, para . Missão de Pesquisa e Visita Científica a convite da Faculdade de Engenharia / Universidade do Porto, Portugal., no(a) Faculdade de Engenharia / Universidade do Porto, em Porto/Portugal, Com ônus. (Processo nº 23076.049750/2023-64) EVANDRA GRIGOLETTO, SIAPE nº 1667608, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluído, para Discourses and their impacts on a world of multiple crises/ Os discursos e o seu impacto em um mundo de múltiplas crises, no(a) Faculty of Social Sciences - University of Valencia/Universidad de Valencia, em Valencia/Espanha, Com ônus. (Processo nº 23076.051834/2023-56). JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2889150, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023, trânsito incluído, para 23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies, IFORS 2023, no(a) International Federation of Operational Research Societies, em Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.057361/2023-13). ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALEXANDRE RAMALHO ALBERTI, SIAPE nº 3184303, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023, trânsito incluído, para 12th IMA International Conference on Modelling in Industrial Maintenance and Reliability (MIMAR), no(a) University of Nottingham - Jubilee Campus, em Nottingham/Inglaterra, Com ônus (CNPq). (Processo nº 23076.052844/2023-43). ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 27/07/2023 a 10/08/2023, trânsito incluído, para Missão, no(a) University of California, Los Angeles, em Los Angeles/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.055828/2023-82) VANESSA SA LEAL, SIAPE nº 1757857, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, no período de 01/10/2023 a 31/07/2024, trânsito incluído, para pos doutorado, no(a) univerisade de coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.029102/2023-04) ALFREDO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ MARANHAO DE SOUZA LEAO, SIAPE nº 1667829, publicado no DOU N° 35, de 17/02/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, LEIA-SE: "no período de 01/10/2023 a 31/03/2024". (Processo nº 23076.090597/2022-88). DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 2732514, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, para Participação na European Conference on Safety and Reliability (Esrel 2023) a ser realizada em Southampton, Inglaterra, de 03 a 08 de setembro de 2023, no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), em Southampton/Inglaterra, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060920/2023-47) ALFREDO MACEDO