DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.999, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, JORGE EDUARDO ENRIQUEZ VIVAR, matrícula SIAPE 0379566, para exercer, em caráter 'pró- tempore', a função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 28/08/2023. Processo nº 23078.515323/2023-08. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PORTARIA Nº 6.531, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do artigo 3 da Lei 10.520, de 17/07/2002, resolve: Art. 1º Designar Eloá Diniz de Paula, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1959563 e Vinícius Thiago da Silva, Administrador, matrícula SIAPE nº 1039759, para atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, modalidade PREGÃ O, objetivando a aquisição de bens e serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência de 01 (um) ano. ROBERTO JOSÉ LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 88, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 216* do cargo de Gestão da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Exonerar do cargo de substitutos da Gestão da Integridade, os servidores relacionados no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR nº 265, de 3 de novembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 89, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298, como Gestor da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código CD-03. Art. 2º O Gestor da Integridade acumula as competências dispostas na: I - Portaria Reitoria/UFR nº 117, de 25 de março de 2022; e II - Portaria Reitoria/UFR nº 145, de 3 de outubro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 90, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve: Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298, no cargo de Gestor da Integridade em duas férias ou impedimentos: I - primeira substituta - Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 216; e II - segunda substituta - Aura Santana Campos, SIAPE 157***. Parágrafo único. A segunda substituta assumirá a Gestão da Integridade na ausência do titular e da primeira substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 786, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018300/2023-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Planejamento e Acompanhamento - DPA/PROPLAN, o(a) servidor(a) RAFAEL RO D R I G U ES CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2995134, a partir de 20/04/2022, conforme Despacho nº 1764/2023-GR-UFRPE, de 29/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 717/2020-GR, de 26/08/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27/08/2020, Seção 02, página 23, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 787, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013371/2023-99, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 07 a 18/07/2023, para participar da apresentação de dois artigos na 24th Annual International Conference on Digital Government Research (dg.o 2023), a ser realizada em Gdan¿sk, Polo¿nia, conforme Decisão nº 4914/2023-DC-UFRPE, de 13/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 795, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017931/2023-84, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/06/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2367548, código de vaga nº 296916, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato TRT6-GP Nº 372, de 20/06/2023, do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 2, página 73. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P . GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 798, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002419/2022-52, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RAYANE MARIA DE LIMA ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA GILCA PINTO XAVIER, através da Portaria GR/UFRPE nº 13/2022, de 05/01/2022, publicada no DOU, de 06/01/2022, seção 2, Página 22, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297542. Lotação no(a) Departamento de Ciências Sociais. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 799, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010421/2022-03, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, FRANCIELLI PEREIRA GOBBI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA, através da Portaria GR/UFRPE Nº 468/2023, de 26/04/2023, publicada no DOU, de 27/04/2023, seção 2, Página 37, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297767. Lotação no(a) Departamento de Medicina Veterinária. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 801, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023725/2022-22, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GUILHERME PENHA DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de RAPHAEL LEITE DE ANDRADE REIS, através da Portaria GR/UFRPE nº 571/2022, de 23/05/2022, publicada no DOU, de 24/05/2022, seção 2, Página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297490. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.637, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.041482/2023-85 resolve: Dispensar LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1670591, da função de Chefe do Departamento de Biologia Animal, para a qual foi designado através da Portaria pró- tempore GABREI nº 1.358/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.637, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.041482/2023-85 resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1670591, para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES