DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.383 - Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2023, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1418391, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação - SEPG/CBLU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 923/2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019, tendo em vista pedido de afastamento de longa duração.(Ref. Sol. Correspondência OF E 5 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 ) . Nº 1.384 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, KARINA GONÇALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309723, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação - SEPG/CBLU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 5 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 3 ) . IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREA BARBARA DA SILVA BOUSFIELD, SIAPE 1713790, Professora, lotada no Departamento de Psicologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Aix-Marseille Université, em Aix en Provence, França, de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus CAPES-PRINT (Processo 23080.029674/2023-43); EDGARD MATIELLO JUNIOR, SIAPE 1243120, Professor, lotado no Departamento de Educação Física, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade do Minho, em Braga, Portugal, de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.030528/2023-61); EDUARDO ZANELLA CORDEIRO, SIAPE 2704031, Médico/Área, lotado no Hospital Universitário, para participar do PSOGI Congress 2023, em Venice - Itália, de 02/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.034189/2023-91); ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979, Professor, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para realizar Pós-Doutorado junto ao BIBA - Bremer Institut für Produktion und Logistik of the University of Bremen, em Bremen, Alemanha, de 03/08/2023 a 02/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.016044/2023-17); GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, SIAPE 1461012, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade do Porto, em Porto, Portugal, de 18/08/2023 a 04/03/2024, com ônus CAPES-PRINT (Processo 23080.018017/2023-71); LEANDRO DUSO, SIAPE 1313207, Professor, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, de 03/07/2023 a 01/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.029666/2023-05); MANOELA LIRA REIS, SIAPE 2416401, Técnica de Laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, para Licença Capacitação, em Porto, Portugal, de 30/09/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.028956/2023-23); MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE 1354856, Professora, com lotação no Departamento de Serviço Social, para participar de Grupo Formal de Estudo, em Bogotá, Colômbia, de 18/07/2023 a 21/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.035820/2023-70); MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE 1983053, Professora, lotada no Departamento de Jornalismo, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, de 01/09/2023 a 28/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.029653/2023-28); MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, Professor, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis, para participar do Evento 2023 AAA Annual Meeting e para Visita técnica a University of Florida, em Denver e em Gainesville, Estados Unidos, de 29/07/2023 a 12/08/2023, com ônus UFSC e CNPQ (Processo 23080.036184/2023-01); SOLANGE MARIA DA SILVA, SIAPE 2801518, Professora, com lotação no Departamento de Ciências da Administração, para participar do Evento The Barcelona Conference on Education, em Barcelona, Espanha de 16/09/2023 a 25/09/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.037195/2023-09); SUZANA DE FATIMA ALCANTARA, SIAPE 2307089, Professora, com lotação no Departamento de Botânica, para participar de Workshop Internacional, em Rostock, Alemanha, de 14/07/2023 a 23/07/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.035830/2023-13). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 30, da Profa. HEILIANE DE BRITO FONTANA, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROAP" (Processo 23080.026595/2023-81). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.511-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de HENRIQUE FERNANDES BOLSON para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.420, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 075635/2023-16) Nº 1.512-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAINÁ BRAZ HANK, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295627. (Processo n. 081087/2023-55) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.514, DE 3 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.079274/2023- 79, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício junto à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARIO REINALDO VÁSQUEZ ASTUDILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE do CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 11 de setembro de 2023 à 15 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Universidade do Norte, em Barranquilla/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.079876/2023-26). MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JORGE ALBERTO SOARES CRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 26 de julho de 2023 à 29 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Museo del patrimonio regional-intendencia de Rivera e Direcion General de Promocion y Accion Soacial Cultural - Rivera, em Rivera/Uruguai com ônus para Intendencia de Rivera (Diárias) 26/07/2023 - 29/07/2023; (Processo Nº 23081.079958/2023-71). AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 16 de setembro de 2023 à 30 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 16/09/2023 - 30/09/2023; (Processo Nº 23081.080772/2023-64). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 141, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Cleber Bisognin, Matrícula SIAPE 1565344, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.011, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 98, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 011/2023 - SID/CCR de 03/07/2023 resolve: DESIGNAR "Pro tempore", Astor Henrique Nied, Matrícula SIAPE 2380890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.038, para um mandato de seis meses. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 61, DE 3 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando n. 011/2023, de 05/06/2023, do Departamento de Educação Especial, resolve: DISPENSAR Liane Camatti, Matrícula SIAPE 1766025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Especial do Centro de Educação, Código FG1.076, para a qual foi designada pela Portaria N. 143, de 28/10/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 63, DE 3 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando n. 013/2023, de 03/07/2023, do Departamento de Educação Especial, resolve: DESIGNAR Raisa de Matos Elsner, Matrícula SIAPE 2772848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Especial do Centro de Educação, Código FG1.076, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE.