DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400037 37 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 130, DE 3 DE JULHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR JOÃO HELVIO RIGHI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 380972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.117, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 3.143- Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.850 de FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS publicada no DOU de 19/06/2023, seção 2, página nº 38, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 3.144 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.851 de RAFAEL DE OLIVEIRA ZACCARELLI publicada no DOU de 19/06/2023, seção 2, página nº 38, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 3.146 - Nomear JOSE JAIRO MENEZES DE BRITO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675881. Origem da vaga: Vacância de Gisele Roberta Cardoso Ferreira, DOU de 12/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.147 - Nomear RAIMUNDA NONATA DE MOURA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0327282. Origem da vaga: Vacância de Giovanni Galeote, DOU de 05/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.134, DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear RODOLFO SOUZA DA SILVA , em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0964426. Origem da vaga: Vacância de Henrique César Sonego, DOU de 15/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008678/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA MILLA DOS SANTOS SENHUK, matricula SIAPE 2021440, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 468, de 07/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 12/07/2021. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008532/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA NAVES ARANTES, matrícula SIAPE 1996548, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0321190, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008673/2023-15, resolve: Nº 743 - Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON TADEU SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula SIAPE 1494748, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 490, de 30/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2023. Nº 744 - Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA MILLA DOS SANTOS SENHUK, matrícula SIAPE 2021440, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 745 - Art. 1º Designar o servidor DEMIAN OLIVER VIDAL, matrícula SIAPE 1067349, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, como COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 746 - Art. 1º Dispensar o servidor ARNALDO JOSÉ PEREIRA ROSENTINO JÚNIOR, matricula SIAPE 1142534, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 663, de 04/12/2020, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 07/12/2020. Nº 747 - Art. 1º Designar o servidor LEANDRO CRUVINEL LEMES, matrícula SIAPE 2032044, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.272 - Dispensar SEBASTIÃO LOURENÇO DE ASSIS JÚNIOR - Professor Titular, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 4 de julho de 2023. Nº 1.274 - Designar Reynaldo Campos Santana - Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 4 de julho de 2023. Nº 1.276 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 4 de julho de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora LETÍCIA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1087515, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.277 - Exonerar, a pedido, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, NILO ALEXANDRE PEREIRA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 27 de junho de 2023. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 1.278 - Exonerar, a pedido, do cargo de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS, TECNO LO G I A E DESENVOLVIMENTO - CD 4, Luiz Eustáquio Lopes Pinheiro, de acordo com o artigo 35, inciso II da Lei nº 8112/90, a partir de 1º de julho de 2023. Nº 1.279 - Dispensar LÍLIAN DE ARAÚJO PANTOJA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Mestrado/Doutorado em Biocombustíveis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 4 de julho de 2023. Nº 1.281 - Designar LÍLIAN DE ARAÚJO PANTOJA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Mestrado/Doutorado em Biocombustíveis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 4 de julho de 2023. Nº 1.283 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GABRIEL SILVA MARQUES BORGES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932050, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 1.284 - Autorizar afastamento do país de WESLEY ESDRAR SANTIAGO, Professor do Magistério Superior, no período de 20 de julho de 2023 a 7 de agosto de 2023, para prospectar parcerias de pesquisa e de ações de desenvolvimento agropecuário, para a região, em Brazzaville, República do Congo, com ônus limitado. Nº 1.286 - Designar MARCUS VINÍCIUS FÉLIX - Engenheiro Mecânico, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - FG 1, a partir de 4 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES PORTARIA Nº 1.299, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de