DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400038 38 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o disposto na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e demais informações que constam do Processo nº 23086.006924/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Felipe Imidio Santos, matrícula nº 1157840, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRÉ LUIS TREVISAN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 29/07/2023 a 04/08/2023, para participar, apresentando trabalho, da XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.021409/2023-15); CARLOS AUGUSTO BASSANI VAREA, Professor do Magistério Superior, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023, para participar do International Centre for Theoretical Physics, na cidade de Trieste, Itália, com ônus (Processo n° 23064.020793/2023-39); EMERSON LUIS PIRES, Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2023 a 09/09/2023, para participar, apresentando trabalho, do 3º Congresso Internacional de História da Ciência no Ensino, na cidade de Faro, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.025840/2023-31); THIAGO DIAS, Professor do Magistério Superior, no período de 18/08/2023 a 27/08/2023, para participar, apresentando trabalho, do 3rd Latin American Conference on Complex Networks, na cidade de Cusco, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.023556/2023-20). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.263, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DMITRY LOGACHEV, lotado no Departamento de Matemática/ICE, a fim de participar de atividade de pesquisa conjunta com outros professores na Universidade Independente de Moscou, a ser realizado em Moscou/Rússia, no período de 03 a 31/07/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.059537/2023-06, resolve: Nº 861 - Alterar a nomenclatura do Cargo de Direção (CD-04) "Coordenadora de Contencioso" da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília — atualmente ocupado pela servidora Soraya Marciano Silva de Carvalho — para "Subprocuradora-Geral", a partir de 22/6/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.052353/2023-15, resolve: Nº 862 - Dispensar, a partir de 29/5/2023, a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega da função de Assistente do Núcleo de Comunicação do DEG (FG-02). Nº 863 - Designar o servidor Danilo Nogueira Prata para exercer a função de Procurador Institucional da UnB (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 868 - Nomear Marcus Tolentino Silva, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 110/2019, publicado no DOU de 6/5/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 338/2019, publicado no DOU de 12/12/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga de código nº 0857126, decorrente da aposentadoria de Elza Maria de Souza, em 30/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.053571/2023-69, resolve: Nº 871 - Aposentar, a partir de 2/7/2023, Maria Osanette de Medeiros, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1192392, no cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ELISA DIAS BECKER REIFSCHNEIDER, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 14498601, para participação no "32o IASP World Congress - Congresso Mundial da Associação Internacional de Prevenção de Suicídio, incluindo o workshop pré-conferência: IASP Partnerships for Life Workshop", na Cidade de Piran, Eslovênia, com ônus limitado para UnB, pelo período de 17/9/2023 a 23/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.065882/2023-71. BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1147464, para "Visita Técnica para fortalecimento da internacionalização do Departamento de Administração", na Cidade de Albuquerque, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UnB, pelo período de 15/7/2023 a 22/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.066513/2023-03. STEFAN FORNOS KLEIN, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1804106, para realização de reuniões preparatórias de organização e submissão de projetos futuros, na Cidade de Strasbourg, França, com ônus limitado para UnB com ônus para outro (a) órgão/entidade público (Capes/PrInt), pelo período de 19/7/2023 a 31/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.065180/2023-97. ROBERTO GOULART MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1771591, para participação e apresentação de trabalho no 27th IPSA World Congress of Political Science to be held in Buenos Aires 15-19 July 2023, with the theme Politics in the Age of Transboundary Crises: Vulnerability and Resilience, na Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UnB, pelo período de 13/7/2023 a 21/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.070493/2023-67. REGINA DA SILVA PINA NEVES, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1782267, para participação nas atividades e apresentação de trabalhos na modalidade Comunicação Científica no XVI CIAEM - Conferência Interamericana de Educação Matemática, na Cidade de Lima, Peru, com ônus da UnB, pelo período de 29/7/2023 a 5/8/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.057745/2023. JUNGPYO LEE, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2191904, para participação, com apresentação de trabalho científico, na 10th Conferência Europeia de Astronáutica e Ciências Espaciais - "European Conference for Aeronaucs and Space Sciences (EUCASS)", na cidade de Lausana, Suíça, com ônus limitado para UnB, pelo período de 8/7/2023 a 15/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.069742/2023-71. AMANDA MARINA ANDRADE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1563454, para participar do 13th Congress of the European Society for Research in Mathematics Education (CERME13) em Budapeste, Hungria, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 9/7/2023 a 15/7/2023 (incluído o trânsito), conforme process o 23106.067753/2023-17. VIRGINIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1998903, para apresentar trabalho no Xth Congress of the International Society for Dialectology and Geolinguistics (SIDG) em Bucareste, Romênia, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 3/9/2023 a 9/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.065406/2023-50. TÁBATA QUINTANA YONAHA, matrícula SIAPE nº 3607764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica e reuniões com a equipe docente do Instituto Guimarães Rosa de Lima, em Lima, Peru, no período de 29 de julho de 05 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.063842/2023-94. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: JOSÉ ALFREDO LACERDA DE JESUS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.144410/2022-01. HELENA DA SILVA GUERRA VICENTE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 29/02/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em New Haven-CT/EUA, com ônus limitado para UnB e auxílio financeiro CAPES PrInt, conforme Proc. Eletrônico 23106.147217/2022-13. JOSÉ MANOEL MORALES SÁNCHEZ, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Minho/Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.037125/2023-15. CLEISYANE LOPES QUINTINO, Jornalista na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 01/09/2026 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.064073/2023-41. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇÕ ES No Ato da Reitoria nº 0665/2023, publicado no DOU de 24/5/2023, seção 2, página 30. Onde se lê: "Dispensar a servidora Luana Cristina de Melo Vargas", leia-se: "Dispensar, a partir de 7/6/2023, a servidora Luana Cristina de Melo Vargas". No Ato da Reitoria nº 0666/2023, publicado no DOU de 24/5/2023, seção 2, página 30. Onde se lê: "Designar a servidora Cláudia Fernanda Silva Almeida", leia-se: "Designar, a partir de 7/6/2023, a servidora Cláudia Fernanda Silva Almeida…" No Ato da Reitoria nº 0678/2023, publicado no DOU de 30/5/2023, seção 2, página 28. Onde se lê: "Vania Maria Moraes Fonseca", leia-se: "Vania Maria Moraes Fe r r e i r a " . DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.316, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, FERMÍN FIDEL HERRERA ARAGÓN, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, Programa de Pós-graduação em Física, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 29 de JUNHO de 2023 a 17 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 114/2023, Processo nº 23106.063909/2023-91. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA