DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 728 - Dispensar a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, da função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Movimentação de Pessoal, código FG-4, a contar de 04 de julho de 2023. Nº 729 - Designar a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoal, código FG-2, a contar de 04 de julho de 2023. Nº 730 - Designar a servidora JULIANA LIEMI PORTO YAMAMOTO, SIAPE 2321452, para a função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Movimentação de Pessoal, código FG- 4, a contar de 04 de julho de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.185, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.014470/2023-62, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do servidor Flavio Lofego Encarnação, Matrícula SIAPE nº 1675680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro educação, Letras e Artes, para realizar doutoramento em Estudos de Teatro, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 25/08/2023 a 24/08/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do processo nº 23005.018121/2023-68, resolve: Nº 474 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ODALY S YNERARITY CASTRO, Matrícula/SIAPE nº 3316272, Professora Visitante, no período de 8 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, para participação em atividades científicos acadêmicas e Ministrar Curso pertencente, ao Módulo da 3ª Edição do Mestrado Internacional: Inclusão Socioeducativa, da Universidade de Camagey, na cidade de Camagey, Cuba, aprovado pela Resolução/FAED ad referendum nº 216, de 27 de junho de 2023. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do processo nº 23005.018143/2023-28, resolve: Nº 475 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LINDSEI BRABEC MOTA BARRET, Matrícula/SIAPE nº 1580608, Professora do Magistério Superior, no período de 26 de outubro de 2023 a 2 de novembro de 2023, para coleta de dados referente ao pós-doutorado realizado junto à Universidade Federal de Juiz de Fora, na cidade de Santiago (Chile), aprovado pela Resolução/FAED ad referendum nº 217, de 27 de junho de 2023. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 374 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: HUGO GEDEON BARROS DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem em Médico Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Enfermagem/Curso de Enfermagem, AC, código da vaga n.º 709699; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97). Nº 375 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIELLE JEANI PRASNIEVSKI DA SILVA, SIAPE n. 1405855, do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Assistência à Saúde do Servidor - CASS, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (Processo nº 23108.046197/2023-25). Nº 376 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora TAMARA JUNE LISTER, CPF nº 106.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 23% (vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.046325/2023-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.046325/2023-31). Nº 377 - Retificar os incisos III e IV da Portaria Reitoria-UFMT Nº 337, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2023. Referente à nomeação para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme segue: Onde se lê: ADRIANO OLÍMPIO DA SILVA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Química/Química Orgânica, Equipamentos para Engenharia Química, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933692; ROBERTO GONÇALVES PACHECO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Sistemas de Computação, Equipamentos para Engenharia Química, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933693; Leia-se: ADRIANO OLÍMPIO DA SILVA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Química/Química Orgânica, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933692; ROBERTO GONÇALVES PACHECO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Sistemas de Computação, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933693; (Processo nº 23108.042959/2023-14). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 780-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2023. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear INGRYD LOUISE GONÇALVES NOBRE para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 870669, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 773, RTR, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU, de 30 de junho de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 781-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear THIAGO EDGAR BAUCE VENANCIO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 870813, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 772, RTR, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU, de 30 de junho de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 782-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020736/2023-36, resolve: 1. Conceder pensão a MARILU DA FONSECA MANTOVANI PORTUGAL, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor CARLOS LIBERATO PORTUGAL, falecido em 7 de junho de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de quarenta horas. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de junho de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 783-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.015557/2023-87, resolve: Autorizar o afastamento de FABIANY DE CASSIA TAVARES SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de visita técnica e participação no "VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", em Braga e Coimbra, Portugal, no período de 30 de setembro a 15 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 787 RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e considerando o contido no Processo nº 23104.014913/2023-45, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do servidor LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGT I / A N P D. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO