DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 312, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012641/2023-61, Resolve: Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/06/2023, ao servidor GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA SERRANO, Matrícula SIAPE Nº 1256218, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras/PROAD, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 313, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Memorando Eletrônico nº 51/2023-PPGL, Resolve: Autorizar o afastamento do país dos Professores abaixo relacionados para participarem do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, que ocorrerá no período de 5 a 12 de agosto de 2023, na Universidade de Magdalena, Cidade de Santa Marta, Colômbia. . Nome Matrícula SIAPE Lotação . FABIO ALMEIDA DE CARVALHO 388187 Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural . ROBERTO MIBIELLI 1108567 Coordenação do Curso de Letras . SHEILA PRAXEDES PEREIRA 2364687 Coordenação do Curso de Letras . VERONICA PRUDENTE COSTA 1579029 Coordenação do Curso de Letras JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 315, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 31/2023-CRI, Resolve: Alterar a Portaria nº 243/2023/GR, de 15/05/2023, publicada no D.O.U em 19/05/2023, que autorizou o afastamento do país do Professor RAFAEL ASSUMPÇÃO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1295123. Onde se lê: ...para apresentação de trabalho no 27º Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA) que será realizado no período de 15 a 19 de julho de 2023... Leia-se: ... para apresentação de trabalho no 27º Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA) e realização de pesquisa acadêmica no Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades em Massa, que será realizado no período de 15 a 23 de julho de 2023. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.025, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta no Processo nº 23113.022545/2023- 08/UFS. resolve: Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora CATARINA SAMPAIO FREIRE DE MELLO LIMA, matrícula SIAPE n.º 1441583, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível/Padrão 601, lotada no Departamento de Nutrição do Campus de Lagarto, em regime de Dedicação Exclusiva, na proporção de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.038, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo nº 23113.023978/2023-72/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 23/06/2023 a 22/06/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BARREIRO, matrícula SIAPE nº 2937474, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DEN/CCBS, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.040, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/06/2023; considerando o que consta no processo nº 23113.014439/2023-42. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO OLIVEIRA FREIRE, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1365912, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar atividades de capacitação em Aquisição, Processamento e Análise de Sinais Neurofisiológicos, pelo período de 03/07/2023 a 01/10/2023, no Laboratorio de Investigación en Neurociencias y Tecnologías Aplicadas -LINTEC, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.042, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/06/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.015435/2023-81. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora KATHARINA MORANT HOLANDA DE OLIVEIRA VANDERLEI, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 2360569, lotada no Departamento de Odontologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 15/09/2023 a 15/12/2023, na Universidade da Carolina do Norte, na cidade de Chapel Hill, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 870, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VANESSA FERREIRA LOPES até 31/12/2023, como Professora Substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.004790/2023-64). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 871, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TAYSSA CRISTINE RODRIGUES até 31/12/2023, como Professora Substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000517/2023-61). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 873, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 724, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 2, pág. 44, e no BGP edição nº 6.2, de 02/06/2023, ano 7, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2023.", leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO