DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 877, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO MACHADO HAESBAERT, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1138981, para exercer a função de Coordenador de Análise e Monitoramento de Dados, da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003930/2023-87. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 878, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - REMOVER SUB-JUDICE o servidor CLEMILSON ANTONIO DA SILVA, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1786784, da Universidade Federal do Tocantins - UFT, para a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, considerando o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00878/2023/GC-JEFJC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU. Decisão Judicial proferida nos autos nº 1008638-06.2021.4.01.4300. Dados no processo SEI nº 23101.007704/2022-94. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 880, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 24/07/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2200939, lotado na Prefeitura Universitária. Dados no processo nº 23101.005115/2023-52. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 733/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.021353/2023-11, resolve: DESIGNAR, o servidor SOLON NETO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1178418, SIAPECAD nº 01957138, CPF nº .418.744-*, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE REPACTUAÇÃO, e em exercício no(a) Seção de Repactuação, para substituir o(a) Diretor do Departamento de Contabilidade e Custos, CD - 04, do Departamento de Contabilidade e Custos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 555 - 1. exonerar, a pedido, ANA CAROLINA GONÇALVES REIS, matrículas 8524-3/UFV e 1549374-4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar ROSÁLIA BEBER DE SOUZA, matrículas 8576-6/UFV e 1524025- 1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.910943/2023-65) Nº 556 - 1. exonerar, a pedido, THALES MACIEL VIANA, matrículas 12084-7/UFV e 2256112- 1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar ALEXEI PEREIRA VIDIGAL, matrículas 11225-9/UFV e 2031811- 4/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.910636/2023-84) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.910478/2023-62, resolve: Nº 557 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, código de vaga 746685, ocupado por ALESSANDRA SANTOS DINIZ, matrículas 12148-7/UFV e 2277570-9/Siape, a contar de 3 de julho de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 607, DE 3 DE JULHO DE 2023 PORTARIA PROGEPE Nº 607 DE 03 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002653/2023-85, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANE MELLO, matrícula SIAPE nº 13497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 608, DE 3 DE JULHO DE 2023 PORTARIA PROGEPE Nº 608 DE 03 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002843/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 3999, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 609, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002765/2023-36, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA ANGELA MONTEIRO CORREA, matrícula SIAPE nº 21135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 610, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002299/2023-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDNA BELCHIOR BARRETO, matrícula SIAPE nº 14184, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 611, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002654/2023-20, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARNALDO DE CAMPOS PEREZ, matrícula SIAPE nº 3740, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 615, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002762/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROBERTO VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 39**60, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES