DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400054 54 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001045/2022-11, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS GONZALEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0361581, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Informações, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar CARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1351758, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Informações, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001045/2022-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA, matrícula SIAPE 1500289, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Informações, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS GM/MME DE 3 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 420-P - Designar CLÁUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 421-P - Designar NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 422-P/GM/MME, DE 3 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 26-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder pensão a ANTONIO CARRATO, na qualidade de Cônjuge da instituidora MYRTES MARIA NAVARRO CARRATO, matrícula SIAPE nº 0453283, aposentada pela Portaria nº 105, de 16 de abril de 1990, publicada no D.O.U. de 17 seguinte, no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, falecida em 24 de maio de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.002282/2023-50). CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 287, DE 3 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar SILVIA ALVES DA SILVA¿, matrícula SIAPE nº 1846117, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I. Art. 2º Nomear IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 712, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.208804/2023-06, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO FURTADO, no período de 9 a 16 de setembro de 2023, para participar do curso RISK ANALYSIS, PROSPECT EVALUATION AND EXPLORATION ECONOMICS, em Houston, Texas, E.U.A, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 481, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.101403/2023-20, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, à servidora ARIANE DE SOUSA NOVO, matrícula SIAPE nº 2127847, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, com exercício na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPO nº 478, de 29 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, pág. 69, onde se lê: "HÉB R I DA VERANDO MOREIRA FAM", leia-se: "HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM". SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 476, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.102044/2023-28, resolve: Art. 1º Designar JOSEFA DE FÁTIMA ARAÚJO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6135227, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 484, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102058/2023-41, resolve: Designar o servidor ERICK FAGUNDES RIBEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Econômicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Programas Econômicos da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 440 - Dispensar ANDRE DE JESUS CASTELO BRANCO, CPF nº 004.421.132-50, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 441 - Dispensar LAMIN GONCALVES SANTOS DA SILVA, CPF nº 004.082.512-47, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lábrea, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 442 - Dispensar LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº 105.399.266-12, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Gabriel da Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 443 - Designar LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº 105.399.266-12, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 444 - Dispensar CARLOS ENOCK DA SILVA MARTINS, CPF nº 955.990.702-63, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 445 - Designar CARLOS ENOCK DA SILVA MARTINS, CPF nº 955.990.702-63, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Gabriel da Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 446 - Designar FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS FILHO, CPF nº 152.332.158-02, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lábrea, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 447 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº 936.129.582-91, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.