DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400055 55 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 448 - Designar IARA BARROS LANDIM, CPF nº 936.129.582-91, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 449 - Dispensar LEYANE CAMPELO DAS NEVES, CPF nº 853.501.842-53, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 450 - Dispensar ANDERSON LIMA DOS SANTOS, CPF nº 640.996.442-00, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 451 - Designar LEYANE CAMPELO DAS NEVES, CPF nº 853.501.842-53, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 452 - Designar ANDERSON LIMA DOS SANTOS, CPF nº 640.996.442-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 453 - Dispensar ARGEMIRO NOGUEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 161.551.062-15, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 454 - Designar ARGEMIRO NOGUEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 161.551.062-15, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 457 - Dispensar LUCIANO ALVES DA SILVA, CPF nº 271.464.618-23, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Garanhuns, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 458 - Dispensar GUSTAVO SIQUEIRA ARAUJO, CPF nº 051.818.024-78, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Garanhuns, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 459 - Designar GUSTAVO SIQUEIRA ARAUJO, CPF nº 051.818.024-78, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Garanhuns, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 462 - Dispensar ISAILDA MARIA BARROS PEREIRA, CPF nº 551.058.234-00, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Recife - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 463 - Dispensar SERGIO CALDEIRA BUENO, CPF nº 297.026.070-00, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 464 - Dispensar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº 305.516.924-72, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Recife - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 465 - Dispensar VANDALUCIA ALBUQUERQUE VANDERLEI, CPF nº 318.098.474-00, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 466 - Designar SERGIO CALDEIRA BUENO, CPF nº 297.026.070-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Recife - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 467 - Designar VANDALUCIA ALBUQUERQUE VANDERLEI, CPF nº 318.098.474-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Recife - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 468 - Designar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº 305.516.924- 72, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 469 - Designar MAX ELIAS CALIL GOMES, CPF nº 223.217.642-87, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 471 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JOAO RICARDO FIDALGO DE MOURA, CPF nº 016.047.896-03, matrícula nº 2400644, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/06/2023. Nº 472 - Dispensar PAULO SERGIO CARVALHO NAVEGANTES, CPF nº 260.648.632-34, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Belém 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 03/07/2023. Nº 473 - Designar FRANCI MARA CABRAL DE MAGALHAES, CPF nº 137.060.472-68, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Belém 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA N° 474, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA, CPF nº 732.860.281-34, matrícula nº 1550042, no cargo inacumulável de Investigador de Polícia, do quadro permanente da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - PJC/MT, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA N° 475, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA, CPF nº 732.860.281-34, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 476 - Dispensar EMIVAL LUDOVINO DE SANTANA, CPF nº 136.782.991-72, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 477 - Dispensar FAUSTO FREIRE DE MESQUITA, CPF nº 864.528.941-53, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 478 - Designar FAUSTO FREIRE DE MESQUITA, CPF nº 864.528.941-53, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 479 - Designar JACINTO LOPES DE JESUS, CPF nº 324.506.801-87, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 480 - Dispensar TULIO CARNEIRO MARTINS, CPF nº 026.043.581-31, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 481 - Designar TULIO CARNEIRO MARTINS, CPF nº 026.043.581-31, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Quirinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 482 - Dispensar WILLIAN FRANCO DE CAMARGOS, CPF nº 017.796.251-89, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 483 - Dispensar ADEMIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 887.333.511-04, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 484 - Designar ADEMIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 887.333.511-04, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 485 - Dispensar GUILHERME CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº 011.291.091-27, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 486 - Designar GUILHERME CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº 011.291.091-27, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 487 - Dispensar DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 085.756.571-00, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 488 - Dispensar ADRIANO CARVALHO MOREIRA, CPF nº 011.043.181-21, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 489 - Designar ADRIANO CARVALHO MOREIRA, CPF nº 011.043.181-21, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 490 - Dispensar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº 904.602.941-72, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 492 - Designar MARCO TULIO PEREIRA ARANTES, CPF nº 003.791.991-14, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 493 - Dispensar DILSON PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 943.380.781-20, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Rio Verde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 495 - Designar MAURICIO TAVARES ANDRADE, CPF nº 005.396.071-85, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Rio Verde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 496 - Dispensar WILLIAM CARLOS PAPINI, CPF nº 170.653.131-15, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itumbiara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 498 - Designar WANDER DE SOUZA SANTOS, CPF nº 004.109.941-97, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itumbiara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 499 - Designar ROGERIO ARANTES GAIOSO, CPF nº 521.573.001-63, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 500 - Designar VANESSA CRISTINA LOPES, CPF nº 273.960.498-06, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 501 - Dispensar EWERTON DINIZ BURIL OLIVEIRA, CPF nº 036.303.831-06, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fo r m o s a , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.