DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 506 - Designar WAGNER CALDANA, CPF nº 001.380.898-25, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jataí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 507 - Dispensar LEANDRO ARAUJO BORGES, CPF nº 037.706.471-81, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 509 - Designar LEANDRO ARAUJO BORGES, CPF nº 037.706.471-81, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 510 - Designar CLAUDIO MARIANO FERNANDES, CPF nº 896.978.557-49, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 511 - Designar ZANDONAIDE MENSOR MALHANO, CPF nº 081.073.037-50, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.038577/2023-23, resolve: NOMEAR AGDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579539, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.050434/2021-28, resolve: EXONERAR, a pedido, DANIELA BRAGA ROCHA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1614580, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 23 de junho de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1611007, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião "Certification Authorities for Transport Aircraft (CATA)", em Ottawa - Canadá, no período de 24 a 29 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007485/2023-01. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e REYNALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586694, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Curso CLAC - CAAS Técnicas de Auditoría y Mejores Prácticas", promovido pela "Comisión Latinoamericana de Aviación Civil (CLAC), L.L.C", em Buenos Aires - Argentina, no período de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.029043/2023-14. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1586714, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 21ª reunião do "ICAO Ground Handling Task Force (GHTF/21)", em Montreal - Canadá, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.038171/2023-41. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.013369/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, autorização para teletrabalho no exterior, na Itália, a critério da Administração, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 20 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 609, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.036685/2023-61, resolve: DISPENSAR VOLNEI CORBELLINI, matrícula SIAPE nº 1649347, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle e Sistemas de Receitas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036685/2023-61, resolve: DESIGNAR ANDRÉ OLIVEIRA RAPOSO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1546715, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle e Sistemas de Receitas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.040034/2023-76, resolve: DESIGNAR CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY, matrícula SIAPE nº 1762790, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CGE II, da Diretoria-Presidência desta Agência, no período de 3 a 8 de julho de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do(a) titular e do(a) substituto(a) previamente designado(a), convalidando os atos legais praticados no período. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Administrador do Porto de Maceió - APMC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 76, de 20 de abril de 2022, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da APMC e disposições da Lei Federal n° 13.303/2016. Considerando ainda, o Despacho da Gerência Jurídica da CODERN , quanto a designação da Comissão de Licitação por meio de Portaria. Considerando quanto a determinação de atendimento, do Senhor Diretor Presidente Substituto da CODERN, as orientações da Gerência Jurídica da CODERN. resolve: 1. DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, responsável pelo processamento e julgamento dos procedimentos de licitação realizados pela APMC, conforme segue: Para aquisição de bens e serviços comuns, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, obedecendo aos dispositivos previstos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da APMC, da Lei nº 13.303/2016 e disposições das Leis e Decretos pertinentes; Para a contratação de obras e serviços de engenharia, bem como outras aquisições e serviços especializados, na MODALIDADE PROCEDIMENTO DE LICIT AÇ ÃO PRESENCIAL e/ou ELETRÔNICA, obedecendo aos dispositivos previstos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da APMC e disposições da Lei Federal n° 13.303/2016 e demais normas. 2. Integrarão a referida Comissão: EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO, Assessor Comercial, como Presidente e Pregoeiro; JOSÉ ROMUALDO BASTOS FILH O, Assistente Técnico Administrativo II, como Membro Apoio, ROSILDA FREITAS TEIXEIRA , Assistente Técnico Administrativo II, como Membro Apoio; ANTÔNIO CARLOS COSTA , Inspetor da Guarda Portuária II, como Membro e Apoio, LUCIMAR FERREIRA DA SILVA , Assistente Técnico Administrativo II e DIOGO HOLANDA PINHEIRO, Administrador do Porto de Maceió como Autoridade Competente. 3. Indicar os funcionários supramencionados para cadastramento no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. e/ou COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO GOVERNO FEDERAL, conforme as funções designadas no inciso anterior (Autoridade Competente, Pregoeiro e/ou Apoio) a cada um no transcurso das licitações realizadas na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA. 4. Nas licitações realizadas na MODALIDADE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL e/ou ELETRÔNICA, o Assessor de Licitações, ANTÔNIO CARLOS COSTA, substituirá o Presidente da Comissão de Licitação, EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO, nas suas ausências e impedimentos. 5. Em todas as sessões das licitações realizadas na MODALIDADE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL será necessária, preferencialmente, a presença de pelo menos 03 (três) membros, em sua maioria empregados públicos ocupantes de cargo efetivo da APMC. 6. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DIOGO HOLANDA PINHEIRO