DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400057 57 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 188, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101636/2023-40. resolve: Art. 1° Designar JULIANA DOS SANTOS SANTANA, Chefe de Gabinete da Secretaria Direitos Ambientais e territórios Indígenas, matrícula Siape n° 2424484, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 189, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101636/2023-40. resolve: Art. 1° Designar CLEIDSON PEREIRA MARINHO, Coordenador-Geral de Articulação e Promoção de Política Territorial do Departamento de Demarcação Territorial, matrícula Siape n° 1819063, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Demarcação Territorial da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 190, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101636/2023-40. Art. 1° Designar DOUGLAS JACINTO DA ROSA, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Promoção a Demarcação do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, matrícula Siape n° 3342094, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas e de Recente Contato da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 192, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101636/2023-40. resolve: Art. 1° Designar PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Coordenador na Coordenação de Retirada de Invasores e Desintrusão da Coordenação-Geral de Promoção a Demarcação do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, matrícula Siape n° 1511526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Política de Proteção do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 213, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve: Art. 1° Designar ARY PEREIRA BASTOS, Coordenador de Políticas de Saúde Indígena, matrícula SIAPE n° 3341440, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista , código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 214, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101453/2023-24, resolve: Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Chefe de Projetos do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, matrícula Siape n° 1288485, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Assessor do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 215, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra, código FCE 1.13, para participar dos eventos da Pré Cúpula da Amazônia, a realizar-se na cidade de Letícia, Colômbia, com ônus, no período de 05 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 216, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001968/2023-62, resolve: Nomear THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA para exercer o cargo de Coordenador Regional Nordeste II-CE da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 217, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007267/2023-37, resolve: Nomear EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar FERNANDO CEZAR NERY DE SOUZA, matrícula n° 1309161, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 690, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e, ainda, no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e nas demais informações que constam do Processo nº 08620.008308/2023-11, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor RAMON DE PAULA NEVES, matrícula nº 1823621, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 691 - Designar JULIO CÉSAR CUNHA COELHO, matrícula nº 0000926, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Controle e Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria dessa Fundação, no período de 03 a 28 de julho de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 692 - Dispensar ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, matrícula n° 0446539, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 693 - Designar NÚBIA BATISTA DA SILVA, matrícula n° 3344132, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 694 - Dispensar, a partir de 22 de junho de 2023, NINA PAIVA ALMEIDA, matrícula n° 1816050, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ. Nº 695 - Designar JULIANO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 1775322, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: