DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar ALESANDRO RODRIGUES COSTA, Bacharel em Turismo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25807, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar ALESANDRO RODRIGUES COSTA, Bacharel em Turismo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25807, para substituir, no período de 3 a 14 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 303, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00228271/2023, resolve: Designar MARIA DA SILVA LACERDA MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3665, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Bonifácio Borges Andrada, em vaga decorrente da dispensa de Rosane Ribeiro de Farias Leite, matrícula nº 20038, ocorrida em 1º de março de 2023, publicada no DOU de 2 de março de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 192, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00048036/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessora Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00048476/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 277, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar DANIELA BEZERRA MELO, matrícula 31590, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 289, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL MÁRCIO SAFADI UBALDO, matrícula 28894, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar DANIEL MÁRCIO SAFADI UBALDO, matrícula 28894, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar MARINETE COELHO DA SILVA MACHADO, matrícula 32276, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar THIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 28791, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 292, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar BRASDEMIR RODRIGUES SANT ANA, matrícula 3909, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 580, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Apostilar a nomeação de ANDRESSA ALINE MAURER, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula 29890, no cargo de Assessora Nível IV, código CC-4, do GABPRM2 - Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, realizada originalmente pela Portaria PRRS nº 305, de 12.04.2018, publicada no DOU nº 72, de 16.04.2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo de Assessora Nível II, código CC-2, do GAECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 590, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a contar de 03/07/2023, a servidora NUR MUSSA SALAMEH RABAY, matrícula 29049, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC- 4, do GABPRM1-AGV - Gabinete da Procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear CAROLINE DE OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-AGV - Gabinete da Procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da Procuradoria da República no Munícipio de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 287, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.07 a 27.07.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Dispensar, a partir de 03.07.2023, a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.1163-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.07 a 09.07.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 289, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS ALVES GAVAZI DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9486-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.07 a 16.07.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM