DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 156.2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Lisboa de Carvalho, 6006613-X, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. MARGARET MATOS DE CARVALHO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 859, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, edição nº 16, seção 1 (SEI nº 5844536); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 241, de 09 de março de 2021, publicada no BEIDPU de 16 de abril de 2021, edição nº 72 (SEI nº 4382495); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004674/2023-62; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve: Art. 1º Designar a servidora pública federal Sra. Juliana Rezende Melo da Silva para exercer a função de Chefe do Escritório de Parcerias Estratégicas, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização (FCDPU-02). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 913, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 643, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, edição nº 96, seção 2 (SEI 6171780); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque da função de Assessor Especial do Vice-Defensor Público-Geral Federal (FCDPU-10). Art. 2º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Fabiano Caetano Prestes de função na Defensoria Pública da União (FCDPU-10). Art. 3º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Priscilla Fernandes de Carvalho Souza Dubugras da função de Assessora do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 4º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Fernanda Lino Barreto Lourenço da função de Assessora do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 5º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Thiago Aguiar Peixoto da função de Assessor do GABDPGF da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 0 4 ) . Art. 6º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Thiago Aguiar Peixoto do encargo de Chefe de Gabinete substituto do Defensor Público- Geral Federal. Art. 7º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Georgeanna Verdade Machado da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 8º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Viviane Xavier de Araujo Cruz da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 9º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Elaine de Araújo Fernandes da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 10 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Luana Brena de Almeida Santiago da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 11 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha do encargo de Corregedora-Geral substituta da Defensoria Pública da União (FCDPU-10). Art. 12 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Wladimir Corradi Coelho da função de Assessor da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 13 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Marcellus Franco Santos do encargo de Assessor substituto da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União. Art. 14 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Arcenio Brauner Júnior da função de Assessor da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 15 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha do encargo de Assessora substituta da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União. Art. 16 Exonerar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Isabella Karen Araújo Simões do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Vice- Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (CCDPU-04). Art. 17 Exonerar, a contar de 04 de julho de 2023, Danilo Moreira da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Vice-Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (CCDPU-04). Art. 18 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro da função de Defensora Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 19 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito do encargo de Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 20 Dispensar, a contar de 04 julho de 2023, a Servidora Pública Federal Carla Maria Motta do Valle Castro da função de Coordenadora da CTCO da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 21 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Sandro Alves do encargo de Coordenador substituto da CTCO da Defensoria Pública da União. Art. 22 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Sandro Alves da função de Coordenador da CODR da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 02). Art. 23 Exonerar Thaynara Conceição Barbosa do Cargo de Assessora de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (CCDPU-04). Art. 24 Exonerar Salviana Ribeiro Pinho do Cargo de Assessor de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (CCDPU-01). Art. 25 Exonerar Valéria Félix Assunção Gaia do Cargo de Assessora de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (CCDPU-01). Art. 26 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Carla Maria Motta do Valle Castro do encargo de Coordenadora substituta da CODR da Defensoria Pública da União. Art. 27 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques da função de Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 28 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Irene Smidt Valderrama da função de Coordenadora da CTED da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 29 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Priscila Fernandes do Prado Neto da função de Coordenadora da CEAD da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 30 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Tiago Sales Miranda da função de Coordenador da COOP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 31 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Daiane dos Santos Soares do encargo de Coordenadora substituta da COOP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 32 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Dandara Baçã de Jesus Lima da função de Coordenadora da COBI da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 33 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Renata da Mota Gameleira do encargo de Coordenadora substituta da COBI da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 34 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Gisele de Araújo Gomes da função de Assessora do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 35 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Helena Cerveira Lopes do encargo de Assessora substituta do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 36 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior da função de Assessor-Chefe substituto da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 37 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Jurandir Rodrigues Caetano da função de Assessor da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 38 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Vanessa Meireles Barreto da função de Assessora-Chefe da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 39 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Romualdo Alves Pereira Junior do encargo de Assessor-Chefe substituto da ASPLAN da Defensoria Pública da União. Art. 40 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Bezerra de Melo Costa da função de Coordenadora da CGES da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 41 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal César Augusto Dumont Labuto do encargo de Coordenador substituto da CGES da Defensoria Pública da União. Art. 42 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Romualdo Alves Pereira Junior da função de Coordenador da CMOD da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 43 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Patrícia Araujo Goncalves do encargo de Coordenadora substituta da CMOD da Defensoria Pública da União. Art. 44 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade da função de Coordenadora da CEST da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 45 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Maria Aline Siqueira Santos Fogaça do encargo de Coordenadora substituta da CEST da Defensoria Pública da União. Art. 46 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rafael Filipe Souza da Silva da função de Assessor-Chefe de Comunicação Social da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 47 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes do encargo de Assessora-Chefe substituta de Comunicação Social da ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 49 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Gloria Teresinha da Silva Melgarejo da função de Coordenadora da Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU- 04). Art. 50 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Roberta Gusmão de Oliveira Disnard do encargo de Coordenadora substituta Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa da ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 51 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Giuliana Giavarina da Silva do encargo de Assessora substituta da ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 52 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes da função de Coordenadora da Coordenação Multimídia da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 53 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Mariana Finelli Barros do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação Multimídia da ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 54 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Antônio Elder Galvão de Carvalho da função de Coordenador de Comunicação Corporativa da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 55 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Maria Carolina Santos Andrade do encargo de Coordenadora substituta de Comunicação Corporativa da ASCOM da Defensoria Pública da União.