DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 59 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena da função de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 60 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Adrianne Sequenzia Perfeito da função de Coordenadora da CJUC da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 61 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Fátima Simone da Cunha Alves de Souza do encargo de Coordenadora substituta da CJUC da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 62 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro da função de Assessor-Chefe da AASTF da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 63 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zorteia da Silva do encargo de Assessor-Chefe substituto da AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 64 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Aline Azevedo Larroyed da função de Assessora do Vice-Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 65 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Ilana Szabo da função de Coordenadora da CCRI da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 02). Art. 66 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Lívia Gonçalves Guimarães Padilha da função de Coordenadora da CSDH da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 67 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tatyana Moreira Garcia da função de Coordenadora da CAJI da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 0 2 ) . Art. 68 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Sabine Gorovitz da função de Coordenadora da Coordenação de Tradução da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 69 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Bernardina Maria de Sousa Leal do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Tradução da Defensoria Pública da União. Art. 70 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Caio Noronha Matos da função de Assessor das Câmaras de Coordenação e Revisão da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 71 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo da função de Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 72 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Jânio Urbano Marinho Junior da função de Assessor da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 73 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus do encargo de Coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União. Art. 74 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus da função de Assessora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 75 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Eraldo Silva Junior do encargo de Assessor substituto da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União. Art.76 Dispensar, a contar de 04 julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gilmar Menezes da Silva Junior da função de Assessor da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art.77 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Nicolas Bortolotti Bortolon da função de Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 78 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo do encargo de Coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União. Art. 79 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo do encargo de Assessora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União. Art. 80 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo do encargo de Assessora da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 81 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho da função de Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União (FCDPU-10). Art. 82 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade do encargo de Secretário-Geral substituto da Secretaria- Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União. Art. 83 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Fernanda Santos Bastos da função de Secretária da SAO da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 84 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade da função de Secretário da SAD da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 85 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Karina Polegatch do encargo de Secretária substituta da SAD da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União. Art. 86 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Karina Polegatch da função de Chefe de gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 87 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Kleber Renato Albuquerque Araújo da função de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 88 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto da função de Assessor-Chefe da ACGIS da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 89 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Tiago Cantalice da Silva Trindade do encargo de Assessor-Chefe substituto da ACGIS da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 90 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Tiago Cantalice da Silva Trindade da função de Assessor da ACGIS da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 91 Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Juliana dos Santos de Almeida Sampaio da função comissionada (FCDPU-01) na Coordenação de Governança Migratória e Deslocados Forçados - CMIG da Defensoria Pública da União. Art. 92 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Leonardo de Castro Trindade da função de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União (FCDPU-10). Art. 93 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral da função de Secretário-Geral Executivo substituto da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 94 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Pablo Farias Souza Cruz da função de Assessor-Chefe da ACJ da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 95 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos, do encargo de Secretário-Geral Executivo substituto da Defensoria Pública da União Art. 96 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 97 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzasek Rulli Costa do encargo de Chefe de Gabinete substituto da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 98 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Daniel Magalhães Lopes da função de Assessor da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 99 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzasek Rulli Costa da função de Assessor da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 100 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Joel Sgarbi de Castro da função de Assessor da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 101 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Clarissa Habckost Dutra de Barros da função de Assessora da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 102 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Lilian Anima Bressan do encargo de Assessora substituta da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 103 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal José Eustaquio Alves da Silva da função de Assessor da Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 104 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zorteia da Silva da função de Assessor titular da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF (FCDPU-03). Art. 105 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda do encargo de Assessor substituto da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF. Art. 106 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Atanasio Darcy Lucero Junior da função de Secretário da Secretaria de Serviços Integrados das Unidades da Defensoria Pública da União (FCDPU-08). Art. 107 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Airton Vieira Rodrigues da função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 108 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Andréa dos Santos Marques da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Contabilidade da Defensoria Pública da União. Art. 109 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Giselle Freire de Moura Arrais da função de Coordenadora de Licitação da Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 110 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto do encargo de Coordenador substituto de Licitação da Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União. Art. 111 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Adriana Erika Machado da Silva Saldanha da função de Coordenadora da Coordenação de Fiscalização da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 112 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal Tania Camargo Barcellos da função de Coordenadora da Coordenação de Gerenciamento de Bens da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 113 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal José Pereira de Ribamar Filho do encargo de Coordenador substituto da Coordenação de Gerenciamento de Bens da Defensoria Pública da União. Art. 114 Dispensar, a contar de 04 d julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares Brito da função de Encarregado junto à Política de Proteção de Dados Pessoais (PPD) na Defensoria Pública da União (FCDPU - 07). Art. 115 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Neilton Portuguez de Assunção da função de Assessor Especial do GABDPGF da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 116 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry da função de Assessor-Chefe da ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-09). Art. 117 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt da função de Coordenador-Chefe da Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 118 Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de julho de 2023, para que os Defensores/as Públicos/as Federais e Servidores/as Públicos/as Federais que alterarão seu domicílio desloquem-se de Brasília/DF para a sua unidade de lotação. Parágrafo único. Na hipótese de coincidência entre o período fixado para o trânsito e a fruição de afastamento legal do/a Defensor/a Público/a Federal e do/a Servidor/a Público/a Federal, o trânsito ficará suspenso e voltará a contar a partir do término do impedimento. Art. 119 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 914, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º da Resolução CSDPU nº 51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 143, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2023, edição nº 23, seção 2 (SEI 5872149); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior da função de Coordenador-Executivo das Câmaras de Coordenação e Revisão - CCR e da Assessoria Internacional - AINT da Defensoria Pública da União (FCDPU-10). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO CAETANO PRESTES