DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, ARNALDO CAMILLO JUNIOR, ponto n.º 273329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J. Nº 11.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, PAULO CESAR BRANCHER, ponto n.º 275355, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO. Nº 11.668 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, RAIANNE ALVES SANTANA, ponto n.º 276180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN. Nº 11.669 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, MAIKON VINICIUS OLIVEIRA HARB, ponto n.º 276184, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA . Nº 11.670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE, ponto n.º 276244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS. Nº 11.671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, RAFAEL LUIZ DE ASSIS, ponto n.º 276438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE. Nº 11.672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2023, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, ponto n.º 276441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J. Nº 11.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA THAINÁ ROSSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELINA DA FONTOURA PORTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA VANESSA FRASCATI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME RIBEIRO CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAILSON RODRIGUES DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA ALEM SANTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIENE CARVALHO DE ALMEIDA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VÂNIUS SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELESSON SIMÕES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.958, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial n° 0009760-36.2013.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Nomear CLARICE MACIEL LÚCIO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União n° 147, Seção 1, de 31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União n° 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Enfermagem, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 3.619 de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 238, Seção 2, de 13 de dezembro de 2016 (vaga n° 27557). ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230536, resolve: Nº 4.989 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELAINE COSTA DEPOLLO, matrícula no 298375, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, a partir de 03/07/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235376, resolve: Nº 4.990 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CECILIA PREDA DE BARROS, matrícula no 375576, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235536, resolve: Nº 4.991 - exonerar VERÔNICA PAULA PEREIRA MAGELA ROCHA, matrícula no 399520, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005524/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAPHAEL YANI MARTINS NETO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 3°, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 6º, § 2º, inc. II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467, de 2 junho de 2022, alterada pela Portaria MTP nº 3.803, de 16 de novembro de 2022. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 163, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar IVSON BRANDÃO FARIA VALDETARO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Jurisprudência Internacional. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 164, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LÚCIA HELENA LOPES FACHINETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Jurisprudência Internacional. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 504, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º - Fica designado Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 16 de julho de 2023. Art. 2º - Fica designado Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de julho de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Carlos Augusto Dias de Assis, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora removido ao TSE, para substituir o Chefe de Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-5, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 14 de julho de 2023. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA