DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 594 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/06/2023, resolve: Designar o servidor LUCAS DE MENEZES DUTRA, código 53659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 595 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2023, resolve: Dispensar a servidora MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI, código 41907, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com efeitos a contar de 3 de julho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.115, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº 014193/23-00.001 do Sistema Eletrônico de Informações; Considerando a Resolução CNJ nº 209/2015, alterada pela Resolução CNJ nº 264/2018; Considerando a delegação de competência conferida pela Resolução STM nº 325, de 22 de março de 2023; Considerando a Resolução STM nº 276, de 19 de março de 2020, alterada pela Resolução STM nº 329, de 20 de junho de 2023, resolve: Art. 1º CONVOCAR a Dra. DENISE DE MELO MOREIRA, matrícula 1383, Juíza Federal Substituta da Auditoria da 10ª CJM, para atuar como Juíza Auxiliar do Superior Tribunal Militar, em auxílio à Presidência, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo de origem, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 10 de julho de 2023. Art. 2º CONCEDER o trânsito de 30 (trinta) dias, a partir de 10 de julho de 2023, à referida magistrada, para apresentação no Superior Tribunal Militar. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.002, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na vara federal de origem, atuar como representante da Seção Judiciária de Roraima no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), em substituição ao Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, designado pelo Ato Presi 462 15575526), de 3/5/2022, publicado no DOU2 de 5/5/2022. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.022, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018388-36.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até o dia 2/8/2023, a convocação da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para substituir o Desembargador Federal HERCULES FAJOSES na 4ª Seção e 7ª Turma, de que trata o Ato Presi 998 (18432527), de 27/6/2023, publicado no DOU2 de 28/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.023, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017474-69.2023.4.01.8000, em sessões realizadas nos dias 22/6/2023 (Certidão de Julgamento 18447040) e 29/6/2023 (Certidão de Julgamento 0374159/TRF6), resolve: I - REMOVER, a partir do dia 4/7/2023, os(as) seguintes juízes(as) federais: 1. MARCEL PERES DE OLIVEIRA da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia para a 6ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse da Juíza Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN no cargo de Desembargadora Federal deste Tribunal; 2. ALEX SCHRAMM DE ROCHA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 3. GABRIELA MACÊDO FERREIRA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA; 4. RAFAEL IANNER SILVA da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 5. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO da Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA , em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 6. WILTON SOBRINHO DA SILVA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO para a Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, e conceder- lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 7. JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 8. DURVAL CARNEIRO NETO da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia para a 8ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse da Juíza Federal NILZA REIS no cargo de Desembargadora Federal deste Tribunal; 9. IGOR MATOS ARAÚJO da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA para a 16ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO; 10. GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA , em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 11. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC da Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP para a Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR, ficando com a jurisdição prorrogada na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP até a entrada em exercício de juiz federal; 12. AILTON SCHRAMM DE ROCHA da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia para a 17ª Vara Federal da mesma Seção Judiciária, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal ANTONIO SCARPA neste Tribunal; 13. ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 10/7/2023, primeiro dia útil após as suas férias; 14. HERLEY DA LUZ BRASIL da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA, prorrogar sua jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 1º/8/2023; 15. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL; 16. MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA, ficando com a jurisdição prorrogada na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA até a entrada em exercício de juiz federal, e conceder-lhe 15 dias de trânsito para fruição oportuna; 17. ARTHUR PINHEIRO CHAVES da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 1ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse da Juíza Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA no cargo de Desembargadora Federal deste Tribunal; 18. BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO da 3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins para a 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES; 19. ILAN PRESSER da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá para a 3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO; 20. CAIO CASTAGINE MARINHO da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 1ª Relatoria da 1ªTurma Recursal do Pará e do Amapá, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ILAN PRESSER; 21. MONIQUE MARTINS SARAIVA da Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI para a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO; 22. MARCELO GARCIA VIEIRA da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 23. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO da Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA , em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCELO GARCIA VIEIRA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 24. RAQUEL SOARES CHIARELLI da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse da Juíza Federal KATIA BALBINO no cargo de Desembargadora Federal deste Tribunal; 25. DAVID WILSON DE ABREU PARDO da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal para a 12ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal MARCUS BASTOS no cargo de Desembargador Federal deste Tribunal; 26. MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO; 27. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS; 28. CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Mato Grosso para a 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA; 29. GUILHERME MICHELAZZO BUENO da 3ª Relatoria da Turma Recursal do Acre para a 2ª Relatoria da Turma Recursal de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 6/7/2023, primeiro dia útil após as suas férias; 30. JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA para a 3ª Relatoria da Turma Recursal do Acre, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GUILHERME MICHELAZZO BUENO; 31. JAMYL DE JESUS SILVA da Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA para a Justiça Federal da 6ª Região; 32. ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Vara Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JAMYL DE JESUS SILVA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 31/7/2021, primeiro dia útil após as suas férias; 33. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 21ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal MARCELO ALBERNAZ no cargo de Desembargador Federal deste Tribunal; 34. SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES; 35. GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 25ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal NEWTON RAMOS no cargo de Desembargador Federal deste Tribunal; 36. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA da 1ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins para a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO; 37 - FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 8ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO no cargo de Desembargador Federal deste Tribunal; 38 - THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GUSTAVO BAIÃO VILELA para a Justiça Federal da 6ª Região, mantido o seu auxílio na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO de que trata o Ato Presi 811 (18251864); 39 - EDUARDO DE MELO GAMA da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal EULER DE ALMEIDA no cargo de Desembargador Federal deste Tribunal, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;