DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - REMOVER, a partir do dia 4/7/2023, os(as) seguintes juízes(as) federais da Justiça Federal da 6ª para a Justiça Federal desta 1ª Região: 1. HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI, e conceder-lhe 15 dias de trânsito até 7/7, ficando suspenso de 10 a 29/7/2023, por motivo de férias, voltando a fruir a partir de 31/7/2023; 2 - EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para a 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal RUI GONÇALVES para este Tribunal; 3 - WAGMAR ROBERTO SILVA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG para a 1ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, e conceder-lhe 15 dias de trânsito até 14/7, ficando suspenso de 17/7 a 5/8/2023, por motivo de férias, voltando a fruir a partir de 7/8/2023; 4 - MARA LINA SILVA DO CARMO da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem/MG para a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES; 5 - EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS da Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 6 - JOSÉ ALEXANDRE ESSADO da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da posse da Juíza Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM neste Tribunal, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; e 7 - GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO da Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu/MG para a Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Federal EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir do dia 10/7/2023, primeiro dia útil após as suas férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.025, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018101-73.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até o dia 2/8/2023, a convocação do Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JÚNIOR para substituir o Desembargador Federal NOVELY VILANOVA na 4ª Seção e 8ª Turma, de que trata o Ato Presi 996 (18432023), de 27/6/2023, publicado no DOU2 de 28/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.030, DE 3 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000840-56.2023.4.01.8013, resolve: FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para responder pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, de que trata o Ato Presi 198/2023 (17446254), publicado no DOU2 de 9/2/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.036, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0014973- 30.2023.4.01.8005, resolve: AUTORIZAR a Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a participar da sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás no dia 6/7/2023, a fim de julgar os processos então sob sua relatoria incluídos em pauta. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.037, DE 3 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0017890-37.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até o dia 29/7/2023, a convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de que trata o Ato Presi 997 (18432355), de 27/6/2023, publicado no DOU2 de 28/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.038, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004502-40.2023.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos dias 6 e 7/7/2023, em razão dos afastamentos do Diretor e da Vice-Diretora do Foro. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 927, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020176- 85.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 10/07/2023, a cessão para a Sede da Seção Judiciária de Goiás, do servidor VANAR CARLOS GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 948/2022, de 06/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/12/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00379, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00154, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SUELI DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00402, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01764, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor JOEL CASTRO DA COSTA, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 3º, inciso IV, e 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013, incluindo-se na base de cálculo a vantagem incorporada com base no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, tendo em vista a decisão judicial liminar em tutela de urgência nos autos do Processo nº 1064430- 26.2021.4.01.3400, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00403, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00284, de 26/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JARBAS ELIAS DOS SANTOS MOREIRA BEVENUTO 44º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00003 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00404, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,