DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 RENATA BARROSO DA MOTA 205º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00021 . 2 LIVIA GUIMARÃES SOARES 206º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00122 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00405, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentai, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00365, de 26/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 28/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ALEX THIÉBAUT MENEZES NUNES DA COSTA 204º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00122 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00406, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para a posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-AT P - 2023/00282, de 26/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DANIELA PESTANA CHADID 161º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00021 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00407, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DIEGO GOMES DOS SANTOS 47º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00003 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00409, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelas candidatas classificadas em 1º e 2º lugares da listagem específica de pessoas com deficiência do cargo de Analista Judiciária/Contadoria, Área de Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01169, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do Candidato Class. Origem da Vaga . 1 NILSON FRANCISCO DE JESUS 3º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00029 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2023/00258 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00410, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01583, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, condicionada à comprovação do disposto no Capítulo V, item 5, do Edital nº 01/2016, publicado no DOU, Seção 3, de 23/11/2016, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ANDRÉA CASTRO DE OLIVEIRA 33º declaração de vacância do cargo de Gabriella Lopes Ricas Motta GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00411, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00318, de 12/06/2023, e TRF2-ATP-2023/00384, de 28/06/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 14/06/2023 e 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RAFAEL KNUST LAIN 435º aposentadoria de Núbia Rosa Lopes Logatto . 2 BRUNO GETIRANA DE LIMA 442º aposentadoria de Sonia Maria Polisseni . 3 MARCELLO SÁ PANTOJA FILHO 472º declaração de vacância do cargo de Lana Carvalho Leite . 4 SARA MIRANDA CARVALHO 482º declaração de vacância do cargo de Amanda Silva Saldanha GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00412, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 515º, 516º e 517º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que o candidato classificado em 513º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES- 2017/01570, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DENIS SILVA GUERRA BRASIL 510º declaração de vacância do cargo de Natalia Clicia Maciel Fiore Correia . 2 GUSTAVO GULLO CASCARDO 511º declaração de vacância do cargo de Alessandro Soledade Batista Lopes Gomes . 3 RENATO SANTACLARA PRADO 512º aposentadoria de Núbia Rosa Lopes Logatto . 4 CAMILLE POLETTI PAIXÃO 514º aposentadoria de Sonia Maria Polisseni . 5 LINCOLN SERRANO MOTHÉ 518º declaração de vacância do cargo de Lana Carvalho Leite . 6 VANESSA DE ALMEIDA GOMES 519º declaração de vacância do cargo de Amanda Silva Saldanha GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.905, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0019518- 38.2022.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor IVANHOÉ RONALDO LOPES SILVA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 16 de junho de 2023, data do requerimento, a teor do disposto no art. 74, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, incluído pela Lei n.º 9.528/1997: GEOVANA CARDOSO DOS SANTOS BARROS SILVA, filha menor, beneficiária de pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos dos arts. 16, inciso I, e 77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 13.146/2015, 13.183/2015 e 13.846/2019. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.352, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005958-02.2022.4.04.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MILTON CABEZUDO SILVEIRA, matrícula 10995, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 150 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pela servidora LUCÉLIA CUNHA MOR A ES , CPF 443.615.802-00, para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área