DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 231, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003567-64.2023.6.08.8000, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidora substituta: SANY ALBANO SCHERRER; servidora substituída: PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO; Cargo Comissionado: Coordenador de Gestão da Informação - CJ.02; motivo da substituição: férias da titular; período da substituição: 24.07.23 a 25.07.23; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 200, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, a Resolução CNJ nº 146/2012, a Resolução TSE nº 23.701/2022 e a Portaria TRE-GO nº 237/2017, CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000004776-7, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, vaga 52, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, VAGO em decorrência do falecimento da servidora CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, inscrita no CPF sob o nº 641.202.011-04, nos termos da Portaria PRES n° 31, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 29, de 10 de fevereiro de 2022, provível na forma do inciso IV, § 1º, art. 1° da Portaria TSE nº 244, de 31/03/2023. Parágrafo único. A movimentação de que trata o caput fica condicionada à redistribuição, pelo Tribunal Regional do Amapá, do cargo de mesma denominação, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado pela servidora LUCÉLIA CUNHA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 443.615.802-00, para este Tribunal. Art. 2º CONCEDER à servidora LUCÉLIA CUNHA MORAES, o prazo de 25 (vinte e cinco) dias de licença para trânsito, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 62/2018 - PRES. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0010049-87.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGER GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 2º Dispensar LEÔNCIO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 3º Designar LEÔNCIO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/7/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 191, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011008-58.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 21/6/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0010968-76.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 2º Dispensar GENIEVE DE OLIVEIRA CHEREM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 3º Designar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 4º Designar GENIEVE DE OLIVEIRA CHEREM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 21/6/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011271-90.2023.6.13.8000 e na Resolução TRE-MG nº 1.250, publicada em 19 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar PATRÍCIA CAMARGO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 2º Nomear PATRÍCIA CAMARGO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Orientação às Zonas Eleitorais. Art. 3º Exonerar PRISCILA LADEIRA ROBINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Divulgação e Mídia. Art. 4º Nomear PRISCILA LADEIRA ROBINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Mídias e Web. Art. 5º Dispensar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 6º Designar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio aos Magistrados e Revisão Eleitoral. Art. 7º Dispensar CIBELLE DIVINA VIEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 8º Designar CIBELLE DIVINA VIEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio aos Magistrados e Revisão Eleitoral. Art. 9º Dispensar GISELLE LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 10. Designar GISELLE LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação às Zonas Eleitorais. Art. 11. Dispensar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 12. Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação às Zonas Eleitorais. Art. 13. Dispensar RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Regional, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas. Art. 14. Designar RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Art. 15. Dispensar VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas. Art. 16. Designar VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Art. 17. Dispensar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Mídias Sociais e Web. Art. 18. Designar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Web e Conteúdo. Art. 19. Dispensar SÍLVIA KENDLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Mídias Sociais e Web. Art. 20. Designar SÍLVIA KENDLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Web e Conteúdo. Art. 21. Dispensar VERA SANTOS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Comunicação Interna. Art. 22. Designar VERA SANTOS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Criação. Art. 23. Dispensar ALBERTO ROCHA TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Comunicação Interna. Art. 24. Designar ALBERTO ROCHA TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Criação. Art. 25. Dispensar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 26. Designar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações. Art. 27. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 19/6/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS Nº 1.810, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Daniel da Silva Lopes (CPF: 296.062.760-15), com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK