DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.607, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022940/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula N. 311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA, matrícula N. 317.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.608, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022494/2023, resolve: Art. 1º Nomear RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula N. 315.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.609, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022715/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 318.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.612, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023009/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CÍCERO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada o Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.614, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023104/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA DO CHANTAL NUNES CASTELO BRANCO, matrícula N. 320.405, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade. Art. 2º Designar JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade. Art. 3º Designar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.615, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023110/2023, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA MACHADO DE ARAUJO, matrícula N. 315.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo. Art. 2º Designar BRUNO MADEIRO LEITE ONORATO, matrícula N. 318.876, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 01, do Gabinete da referida unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.617, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022739/2023, resolve: Art. 1º Exonerar JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.622, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0020004/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Lecio Garcia Ortiz, matrícula 313.170, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos calculados e reajustados na forma do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e vantagens previstas na Lei 11.416/2006. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.623, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023080/2023, resolve: Art. 1º Dispensar KEVEN BELO DE SOUZA, matrícula N. 320.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia. Art. 2º Designar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.624, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0019532/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Marcia Soares de Souza, matrícula 310.618, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.626, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023095/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula N. 320.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques. Art. 2º Designar DANIEL FRANÇA JÚNIOR, matrícula N. 320.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, ficando dispensada THALITA MORAES LIMA , matrícula N. 319.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, THALITA MORAES LIMA, matrícula N. 319.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques. Art. 4º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula N. 320.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.629, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023239/2023, resolve: Art. 1º Exonerar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.630, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023340/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, matrícula N. 321.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO