DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERA FONSECA DE PAIVA, Matrícula nº 519551-9, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 45/DRH-3/6294, com AR nº JU 739715325 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICACAO, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr Edmarcio Sant'anna Costa para tomar ciencia do inteiro teor da solucao da sindicancia Portaria Nr 09-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 27 de fevereiro de 2023, na qual figurava como sindicado e que realizou a cassacao de seu encostamento a esta Unidade para fins de tratamento de saúde. Informo, ainda que os autos encontram- se presentes para vistas na Secretaria desta Unidade, sendo-lhe facultado 10 (dez) dias corridos de prazo recursal. Ten. Cel Leandro Basto Pereira Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 190/2022, de abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico- Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, bem como o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, torna pública a Convocação dos Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no Edital nº 190/2022, observados os critérios dispostos nos subitens 14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 14 do referido Edital. 1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação: 1.1 - O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 1º andar - Icaraí - Niterói - RJ. 2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação: 2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no subitem 1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do documento oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento de Heteroidentificação. 2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência do horário agendado no Anexo para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação. 2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual. 2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente Edital, ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que tenha obtido nota suficiente para homologação na ampla concorrência, não constando, desta maneira, do Edital de Homologação do Certame. 2.4. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado em acordo com o disposto no item 14 do Edital nº 190/2022. 3. Das disposições finais: 3.1. A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso Público, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis. 3.2. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo terá como referência a hora oficial de Brasília/DF. 3.3. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados. 3.4. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão Técnica Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Técnico- Administrativa e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA ANEXO I Agendamento para o Procedimento de Heteroidentificação Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . JULIANA DA SILVA MARTINS 2018271746 10/07/2023 09:30 . HALINE VITORIA DE SOUZA VAZ 2018303795 10/07/2023 09:45 . EDSON JUNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA 2018318142 10/07/2023 10:00 . BRUNO DE SOUSA VITAL 2018388276 10/07/2023 10:15 . RAFAEL CAETANO DE SOUZA 2018265979 10/07/2023 10:30 . DANIEL VIEIRA PINTO 2018390750 10/07/2023 10:45 . DAVID RICHARD AGUIAR DO NASCIMENTO 2018283983 10/07/2023 11:00 . MAYARA NOGUEIRA DA CRUZ 2018321084 10/07/2023 11:15 . JOSE FERNANDO DA SILVA MARTINS 2018324103 10/07/2023 11:30 . RAQUEL DIOGO DE SOUZA SILVA 2018340389 10/07/2023 11:45 . ALINE FERNANDES DA SILVA 2018270766 10/07/2023 13:00 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Contabilidade - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . GERSON NASCIMENTO ROQUE 2118298990 10/07/2023 13:15 Nível de Classificação E - Cargo: Administrador - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . JONATHAN VIEIRA PACHECO RODRIGUES 1017118325 10/07/2023 13:30 . PRISCILA MORET DE FREITAS 1017092234 10/07/2023 13:45 . JULIANA ALVES VIANA 1017142376 10/07/2023 14:00 . GEISA MADRUGA PEREIRA 1017076785 10/07/2023 14:15 . DEBORAH MACIEL DE OLIVEIRA 1017085243 10/07/2023 14:30 . RAFAEL CARDOSO RAMOS 1017133636 10/07/2023 14:45 Nível de Classificação E - Cargo: Arquiteto e Urbanista - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . GABRIELA CARVALHO NASCIMENTO 1377079713 10/07/2023 15:00 . TALITA DE SOUZA ROCHA 1377137711 10/07/2023 15:15 Nível de Classificação E - Cargo: Engenheiro/Área: Civil - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . SAMILA DE MATOS MODESTO MOREIRA 1397119836 10/07/2023 15:30 Nível de Classificação E - Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . TANIA TEIXEIRA FREITAS 1407116456 10/07/2023 15:45 . LEANDRO BORGES DE OLIVEIRA 1407088477 10/07/2023 16:00 Nível de Classificação E - Cargo: Historiador - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . FERNANDO CESAR MARTINS CLIMACO DOS SANTOS 1427087722 10/07/2023 16:15 Nível de Classificação E - Cargo: Pedagogo - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . GISELE REINALDO DA SILVA 1447133844 10/07/2023 16:30 Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Angra dos Reis . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . TIAGO JOSE DOS SANTOS 2508350580 10/07/2023 16:45 Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Santo Antônio de Pádua . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . EDIVALDO BENTO DOS SANTOS 2838335011 10/07/2023 17:00 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 76-PROGEP/UFMS, DE 3 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de abril de 2023, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de junho de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . José Elias Nogueira Oliveira 118**** Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto. 3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 3, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, Página 115 (1328682), onde se lê "EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2023", leia-se "EDITAL Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2023".