DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE CPF: 104.606.376–65 - MAXIMINIANO FELIX LOPES ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO ATO Nº 28, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE CPF: 044.728.676–56 - GISELE SOLANGE ARAUJO DE GOMES MARTINS ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, o Sr. Roberto Herrera, portador do CPF nº XXX.424.399-XX e RG nº XX.997.921-X, para o cargo de Assessor de Planejamento do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-PR. Art. 2º - As principais atribuições são executar as ações de planejamento a fim de assegurar o cumprimento das estratégias; participar da elaboração da proposta orçamentária anual; planejar, acompanhar e executar auditorias internas de qualidade, bem como, a qualificação e atualização dos auditores participantes dos projetos, minimizando erros de execução de atividades. PAULO CESAR NAUIACK CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO PORTARIA CRESS SE Nº 3, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a aprovação no Concurso Público - Edital nº 01 de 21 de dezembro de 2020, determino: Art 1 - Nomeação em caráter efetivo de candidata aprovada no Concurso Público - Edital nº 01 de 21 de dezembro de 2020, DASTI CLEA NASCIMENTO MENEZES, após cumprimento dos requisitos exigidos para o CARGO de COORDENADOR GERAL - ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO (CÓDIGO: 401). MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, representado pela Presidenta Luciane Barbosa do Amaral Rangel, CRESS/RJ nº 14.548, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Resolução CFESS nº 469/2005 determina: CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade Pública, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO que o pregão eletrônico é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns pelos órgãos da Administração Pública federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais; CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pelo Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024/2019 que versa sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Resolve: Art. 1º - Nomear o trabalhador José Guilherme Teixeira Marques, CPF nº 003.603.837-77, como Pregoeiro desta Autarquia Federal; Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro são: I- conduzir a sessão pública; I- receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela III- verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; IV- coordenar a sessão pública e o envio de lances; V- verificar e julgar as condições de habilitação; VI- sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII- receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; VIII- indicar o vencedor do certame; IX- adjudicar o objeto, quando não houver recurso; X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. Art.3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30/06/2023. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.005221/2023-61. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. DEBORA DE CASTRO ARAUJO SOARES, Matrícula nº 515606-8, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 50/DRH-3/6303, com AR nº JU 739703525 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.005220/2023-16. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. GEANE GOMES PEREIRA, Matrícula nº 526033-7, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 51/DRH-3/6304, com AR nº JU 739703517 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.005219/2023-91. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. LUCIANA DE SOUZA COIMBRA, Matrícula nº 514260-1, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 53/DRH-3/6307, com AR nº JU 739703605 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.005212/2023-70. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. MARIA BEATRIZ RODRIGUES DE GOUVEA, Matrícula nº 516511-3, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 46/DRH-3/6295, com AR nº JU 739715360 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.005204/2023-23. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Militar reformado a SO RF ALBA FANI DILL DE QUADROS DE MATTOS, Matrícula nº 147350-6, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 48/DRH-3/6298, com AR nº JU 739715395 BR, a militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.005203/2023-89. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. SOLANGE NUNES DE GOUVEA, Matrícula nº 853360-1, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 52/DRH-3/6305, com AR nº JU 739703565 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int Chefe do GAP/DF