DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 565, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para: - CLAUDIA REJANE PEREIRA CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando MARIA PERPETUA SOAR ES ; - MARIA PERPETUA SOARES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando CRISTIANE BUENO MARQUES. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 568, DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17186/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANO COSTA DA ROSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Jacareí, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Jacareí; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o contido no PROAD Nº 3132/2023, resolve: 1. Designar o servidor YURI FONTES BARBOSA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da Vara do Trabalho de Estância, ficando dispensado da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju; 2. Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju; 3. Designar a servidora ELAINE CRISTINA TELES SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da Vara do Trabalho de Estância, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju; 4. Designar o servidor VALDSON CHAVES DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-1), ficando dispensado da função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da Vara do Trabalho de Estância; 5. Designar o servidor ADELMO CÂNDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju; 6. Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-01) da Vara do Trabalho de Estância; 7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO PORTARIA SEGEP.PR Nº 153, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o contido no PROAD Nº 2371/2023, resolve: 1. Designar a servidora TALITA CHRISTINA JESUS DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a Função Comissionada de ASSITENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE LAGARTO, ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6624/2023, resolve: Nomear a servidora MONICA GOES CAMPELO CASTRO, Analista Judiciária, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de 10 a 21/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 21082/2023; resolve: CONCEDER aposentadoria à servidora MYRIAN DA SILVA MONTEIRO FERRARESI, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e à extensão, com efeitos a contar de 10.7.2023. JOÃO MARCELO BALSANELLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 21676/2023, resolve: DISPENSAR o servidor ANDRÉ GUSTAVO MISE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (136), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 04 de julho de 2023. DESIGNAR a servidora ANA ELISA DE PAULA MARTINS NUCCI, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (136), símbolo FC-3, a contar de 04 de julho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001472-37.2023.4.04.8001, resolve: CONCEDER a MARIA ISABEL DE OLIVEIRA KRIEGER, na qualidade de filha inválida, enquanto perdurar a invalidez, PENSÃO ESTATUTÁRIA em decorrência do falecimento da servidora aposentada NILDA DE OLIVEIRA KRIEGER, cargo Analista Judiciário/Área Judiciária, matrícula nº 11.273, ocorrido em 23/07/2022, com efeitos financeiros a contar da data requerimento da pensão, ou seja, 31/03/2023, no valor correspondente a totalidade dos valores das parcelas computáveis para tal fim, com fundamento nos artigos 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, e 74 da Lei nº 8.213, de 24-07-1991, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. FABIO VITORIO MATTIELLO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), no período de 10 a 16 de julho de 2023, em Nova York - EUA, autorizando o afastamento do país dos seguintes membros: Joel Krüger, Genilson Pavão Almeida, Mário Cavalcante de Albuquerque, Afonso Luiz Costa Lins Júnior, Kleber Santos e Flavio Henrique da Costa Bolzan - Processo SEI nº 001725/2023-10. EVÂNIO RAMOS NICOLEIT Vice-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a desistência expressamente formulada pela candidata PAULA DE ANDRADE FREITAS, nomeada através da Portaria Ordinatória nº 26, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União. resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa da candidata, a nomeação de PAULA DE ANDRADE FREITAS, para o emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento, constante da Portaria Ordinatória nº 26, de 29 de junho de 2023. Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . Inscrição Nome Data de Nascimento Cargo Classificação - Ampla Concorrência . 2569528 C A R LO S RAFAEL REIS TIMO 05/06/1985 Assistente de Fiscalização e At e n d i m e n t o 12º Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do C AU / M G . Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL