DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 458, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANGELO MARTE, RNM F609865T, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 02/08/1975, filho(a) de ANTONIO MARTE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.038506/2023-17. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 459, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante TARO YAMAGUCHI, RNM V250780Q, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 13/04/1965, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.038382/2023-61. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 460, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JONATHAN FREDERICK PENTON, RNM V869423V, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 15/07/1987, filho(a) de BASIL GREGORY PENTON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.038217/2023-18. CIOMARA MAFRA DOS REIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0213915/2022 Código: 231.454 Interessado: DELCAMISE NAPOLEON LOUIS Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que a requerente, apesar de regularmente notificada, não apresentou documento válido que comprove que sabe se comunicar em Língua Portuguesa, não atendendo à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0187084/2022 Código: 199.521 Interessado: IBRAHIM ABDELKHALAK Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. PAULO ILLES Coordenador-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.352, DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULBRI HASAN MABRUK GRIMIDA - F583806-Y, natural da Líbia, nascido(a) em 18 de dezembro de 1987, filho(a) de Hasan Mabruk Mohamed Grimida e Zaynab Meelad Omar Deeknah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385000/2023); AHMED SBARGOUD - V807101-P, natural da Argélia, nascido(a) em 30 de dezembro de 1968, filho(a) de Aomar Sbargoud e de Fatma Sbargoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0165853/2022); AIDA ALBA AVALOS - V749061-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de julho de 1967, filho(a) de Gerónimo Alba e de Tomasa Avalos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0065720/2021); ALAA ALHALABI - G378717-K, natural da Arabia Saudita, nascido(a) em 17 de novembro de 1982, filho(a) de Adel Alhalabi e de Samya Alhalabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0217440/2022); AMAL HASSAN ANAISSI - V487102-3, natural do Libano, nascido(a) em 12 de dezembro de 1973, filho(a) de Hassan Anaissi e de Halime Ramadan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0278657/2022); AMAUCE JEAN FRANCOIS - G267839-O, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1985, filho(a) de Orival Jean Francois e de Rosamene Milbin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0278944/2022); ANDRE FILIPE MATIAS VILELAS - F523380-4, natural de Portugal, nascido(a) em 18 de dezembro de 1986, filho(a) de Antonio Manuel Rodrigues Vilelas e de Clarisse Maria Matias Vilelas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0371021/2023); ANOLD FRANCOIS - G214235-R, natural do Haiti, nascido(a) em 05 de junho de 1989, filho(a) de Atourise François e de Etilia Desulnia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0363441/2023); ANTONIO ALBERTO KIGINGO GOMES - V792777-K, natural da Angola, nascido(a) em 18 de outubro de 1992, filho(a) de Alberto Gomes e de Conceição Vunge Kigingo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0359770/2023); ARMANDO MANUEL ARRIAGA - V535027-O, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 17 de janeiro de 1994, filho(a) de Moises Arriaga e de Quinta Embana Arriaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371410/2023); BRAIMA DJAFUNO JUNIOR - F097652-7, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 18 de abril de 1985, filho(a) de Braima Djafuno e de Fatu Fati, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0372631/2023); BONEL DORENE - G269957-8, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro de 1986, filho(a) de Bossuet Dorene e de Marie Rose Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0372226/2023); CARAMO MANAFA - F345862-F, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de março de 1980, filho(a) de Fode Manafá e de Fatu Mane, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0366710/2023); CAROL MANUEL ARRIAGA - V535029-K, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 10 de outubro de 2002, filha(o) de Moises Arriaga e de Quinta Embana Arriaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371416/2023); CESAR AUGUSTO AMAYA GOMEZ - F097689-L, natural da Colombia, nascido(a) em 25 de abril de 1993, filho(a) de Olga Liliana Amaya Gomez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0281608/2022); CINTIA FERNANDA MARTINS - F116342-V, natural da Angola, nascida(o) em 22 de novembro de 2003, filha(o) de Catarina Angela Martins, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0214376/2022); CLAUDINE JOSEPH - G019079-4, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1982, filho(a) de Samson Joseph e Dieula Lisma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365555/2023); CRISTOBAL JULIA - V860071-7, natural da Argentina, nascido(a) em 10 de setembro de 1987, filho(a) de Mario Enrique Juliá e de Ana Ines Alvarez Luque, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373533/2023); DEBORA MANUEL ARRIAGA - V535033-T, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 8 de maio de 2004, filha(o) de Moises Arriaga e de Quinta Embana Arriaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371420/2023); DINA GASPARD - G003450-B, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de junho de 1978, filho(a) de Francique Miguel Gaspard e de Nevia Maurice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0263456/2022); DORA YOVANA BARRIOS LEAL - V719538-E, natural da Colômbia, nascida(o) em 11 de maio de 1979, filha(o) de Jesus Ernesto Barrios Sanchez e de Teodora Leal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0179643/2022); EBRU ARITURK - F359256-8, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de julho de 1993, filho(a) de Mehmet Ariturk e de Umit Ariturk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218765/2022); EL HADJI SARR - G224180-K, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de março de 1983, filho(a) de Djibril Sarr e de Maty Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0299938/2022); ELIZABET DIAZ CHAVEZ - G324676-L, natural de Cuba, nascida(o) em 22 de maio de 1989, filha(o) de Felix Arsenio Diaz Llerena e de Marisol Chavez Pousada, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0181669/2022); EVELINE CILIEN JACQUET - G270388-N, natural do Haiti, nascida(o) em 09 de setembro de 1991, filha(o) de Maneus Cilien e de Rosemonde Emile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0370430/2023); GRETEL ALVAREZ ESCALANTE - F112199-U, natural de Cuba, nascida(a) em 25 de novembro de 1989, filha(o) de Roberto Jesus Alvarez Hidalgo e de Odalys Escalante Padron, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208513/2022); GUSTAVO JESUS GUTIERREZ DE FARIA - G406148-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de setembro de 1984, filho(a) de Gustavo Jose Gutierrez e de Cerlina Rosa De Faria De Gutierrez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0354714/2023); HANSPETER HESS - V870304-4, natural da Alemanha, nascido(a) em 24 de janeiro de 1966, filho(a) de Karl Hess e de Barbara Hess, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251859/2022); HISHAM ALZAIYAT ALBURTOM - G264481-J, natural da Síria, nascido(a) em 5 de abril de 1990, filho(a) de 13406 e de Amira Tabannaj, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358944/2023); IRINA VLADIMIROVNA MIKHAILIUK - G473560-8, natural da Rússia, nascida(o) em 30 de julho de 1974, filha(o) de Vladimir Vasilievich Mikhailiuk e de Valentina Grigorievna Mikhailiuk, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0351989/2023); IKECHUKWU KENEDY ONYEBINUSO - G475956-A, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de março de 1983, filho(a) de Abigiel Egwaku Okafor e de Fredric Chikere Okafor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0097499/2021); JAMENA FERAILLEUR - F205380-R, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de setembro de 1993, filha(o) de Clebert Ferailleur e de Ursule Lea Dorzier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368664/2023); JEAN SAMSON ERISTACHE - G025499-X, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 1991, filho(a) de Lafort Eristache e de Hermite George, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366451/2023); JOSE ALEJANDRO PABON VILLATE - F174442-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de agosto de 1991, filho(a) de Jesus Eutimio Pabon Duque e de Xiomara Del Carmen Villate Pinto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0201398/2022); KECHENER GUILLAUME - G203882-5, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de dezembro de 1988, filho(a) de Nosilien Guillaume e de Alitane Alexis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0363131/2023); KENOL CHARLES - G212629-G, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de março de 1980, filho(a) de Roselene Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0204015/2022); KOLAWOLE MOBOLAJI ADEBAYO - F301691-N, natural da Nigeria, nascido(a) em 10 de março de 1987, filho(a) de Kayode Adebayo e de Lydia Aderoju Adebayo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0230909/2022); LAMARANA DJEME - G241139-K, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)em 6 de janeiro de 1992, filho(a) de Ernesto Djeme e de Albertina Sanha, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0244687/2022); LAUTURE DORRELIEN - G014422-5, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de abril de 1984, filho(a) de Francine Dorrelien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0204811/2022); LEANDRO DIAZ ELIAS - G039169-S, natural de Cuba, nascida(o) em 01 de dezembro de 1987, filho(o) de Luis Felipe Diaz Ortiz e Ruth Elias Corrales, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0025857/2021); LOUISE LOVE SYLVAIN - G349684-M, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de agosto de 1995, filho(a) de Saintigene Sylvain e de Louisemene Louissaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365055/2023);