DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400040 40 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 LUTHER PIERRE LOUIS - G139142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1985, filho(a) Eugene Pierre Louis de e Lumanie Dorval, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0215383/2022); MACDALA GABRIEL - G274895-N, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1988, filho(a) de Anese Gabriel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0370653/2023); MAELIS MAGDALENA FLEITAS HERNANDEZ - G339584-W, natural de Cuba, nascida(o) em 03 de dezembro de 1986, filha(o) de Merido Merquiades Fleitas Sanz e de Silvia Hortensia Hernandez Dominguez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0362607/2023); MAHMOUD MOHAMAD GHALOUL - G034896-M, natural da Síria, nascido(a) em 19 de dezembro de 1975, filho(a) de Fatoum Horizada e de Mohamad Ghaloul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0031115/2021); MAMADU TANO DJALO - V954810-B, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de maio de 1974, filho(a) de Idrissa Djalo e de Ussainatu Djalo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0219434/2022); MANAHEL MAYLOUD ALMASHAT MEEMEES - F583858-F, natural da Líbia, nascido(a) em 11 de junho de 1997, filho(a) de Mayloud Abdulsalam Almashat Meemees e de Zahiyan Nouri Alhadi Alrimali , residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384959/2023); MANAL HAIDAR - V919053-O, natural do Libano, nascida(o) em 4 de dezembro de 1980, filha(o) de Mohammed Haidar e de Sobhya Haidar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0195617/2022); MARCELENE JOSIL - V978463-B, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de janeiro de 1986, filha(o) de Pierre Josil e de Regulia Durocher, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0193905/2022); MARGARET DAWSON - V416825-A, natural de Gana, nascido(a) em 5 de setembro de 1985, filho(a) de John Dawson e de Beauty Norgbey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0269514/2022); MARIE STRALIE DERA - G315817-U, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de 1991, filho(a) de Jean Raguel Dera e de Gerline Verdieu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0320305/2022); MARLINDA RUFINA JOLOMBA SILVA - V907219-W, natural da Angola, nascida(o) em 29 de agosto de 1986, filha(o) de Antônio Jolomba e de Angelina Calongole Jolomba, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0373099/2023); MARILYS TRIMINO LOPEZ - V994627-J, natural de Cuba, nascida(o) em 06 de fevereiro de 1972, filha(o) de Heriberto Cruz Trimino Perez e Silvia Lopez Gomez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0014631/2020); MICHELET DESTINE - G198727-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1979, filho(a) de Elda Destine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0349405/2023); MILDREY IGLESIA RUIZ - 6360322-F, natural de Cuba, nascida(o) em 11 de novembro de 1987, filha(o) de Joel Iglesia Barrero e Ilda Elba Ruiz Medina, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0011575/2020); MOISES ARRIAGA - V217047-4, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 30 de outubro de 1972, filho(a) de Armando Manuel Arriaga e de Domingas Co Arriaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371425/2023); MOISES MANUEL ARRIAGA - V535035-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de janeiro de 1998, filho(a) de Moises Arriaga e de Quinta Embana Arriaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369346/2023); MOUNA ALAOUI M'DARHERI - G413082-H, natural do Marrocos, nascida(o) em 5 de abril de 1992, filha(o) de Ali Alaoui M'Darheri e de Souad Costo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0354657/2023); NATALIA KALIMULINA - F425970-H, natural da Russa, nascido(a) em 13 de novembro de 1985, filho(a) de Vladimir Kulikov e de Liliia Kulikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0286409/2022); NIXON MYRTHIL - V847478-S, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1983, filho(a) de Fortuma Myrthil e de Louicilia Edmaris, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334814/2023); OSVALDO ALEJANDRO ESPINOLA BUSTAMANTE - W296934-0, natural do Chile, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1968, filho(a) de Neftali Osvaldo Espinola Martinez e de Nelda Susana Bustamante Rubio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0210799/2022); QUINTA EMBANA ARRIAGA - V535036-N, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 1 de junho de 1975, filha(o) de Djeta Embana e de Ana Boagne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371431/2023); RACHELLE MORANCIE - G267013-0, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de outubro de 1987, filha(o) de Louislhomme Moracie e de Marie Josee JN Baptiste, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0353421/2023); ROOD JERRY FELIX - G216900-8, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de setembro de 1989, filho(a) de Yves Thelusca e de Marie Wilaine Felix, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0354783/2023); RONY CHARLES - G211659-C, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1976, filho(a) de Anias Charles e de Lucie Adrien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365211/2023); SAMUEL CHUKWUNWEIKE EGBOSI - V641885-M, natural da Nigeria, nascido(a) em 5 de maio de 1972, filho(a) de Lawrence Egbosi e de Fidelia Ijeoma Egbosi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0228776/2022); SANDRA DANIELA MORA VALENZUELA - V719059-Q, natural do Equador, nascida(o) em 4 de abril de 1991, filha(o) de Luis Fernando Mora Pazmino e de Maria Ines Valenzuela Murillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213167/2022); SEBASTIEN HYPPOLITE - G136546-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 2000, filho(a) de Yvon Hyppolite e de Yvita Faustin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0351312/2023); STEPHANE CENAT - G263077-V, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1992, filho(a) de Claude Cenat e de Ismithe Lozandier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0186807/2022); SUMSUL HOQUE KHOKON - G103506-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1986, filho(a) de Mohammad Abdus Salam e de Mosammat Alema Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370985/2023); VICTOR JOSELIN - G267428-8, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1970, filho(a) de Sinristil Joselin e de Jezula Calixte, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363036/2023); WAI KEUNG NG - F434129-8, natural da China, nascido(a) em 15 de dezembro de 1965, filho(a) de Kam Ng e de Sun Wong, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367777/2023) e ZITO FERNANDO DA SILVA - G146983-4, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 7 de janeiro de 1989, filho(a) de Fernando Da Silva e de Daluz Ca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0201186/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.353, DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ESMERALDA LAURA MARIA CASSOMA - V515623-K, natural da Angola, nascido(a) em 30 de junho de 1991, filho(a) de Daniel Cassoma e de Esmeraldina Maria Joao, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0240096/2022); NORBERTO SEBASTIÃO - Y279616-W, natural da Angola, nascido(a) em 30 de janeiro de 1976, filho(a) de Norberto dos Anjos e Domingas Sebastião, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0016897/2020) e OLIVIO FRANCISCO SALVADOR PERPETUO SOCORRO ARAUJO - W233981-5, natural de Portugal, nascido(a) em 23 de novembro de 1964, filho(a) de Narciso Do Rosario Araujo e de Maria Monica Clotildes Da Costa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0179938/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.354, DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CHRISNEL EXZA - G237160-5, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 2010, filho(a) de Adilus Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368347/2023); DANTE RONALD EXZA - G237097-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 2008, filho(a) de Adilus Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368376/2023); YOUSEF ABDELRAHMAN ABDELHALIM ABDELHALIM ZALAT - F349698-J, natural do Egito, nascido(a) em 22 de agosto de 2012, filho(a) de Abdelrahman Abdelhalim Abdelhalim Zalat e de Hedaia Ahmed Mohamed Elsaid Esraa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367410/2023). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.356, DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.012219/2010-54, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAMUEL CHARLES JOHNSON, de nacionalidade liberiana, filho de Stephen Water Johnson e de Mercy Ogor Johnson, nascido na República da Libéria, em 22 de setembro de 1959, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 30 (trinta) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.355, DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.007670/2021-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANGEL GRABIEL PURAMA RAMOS, de nacionalidade boliviana, filho de Joaquin Purama Lopez e de Martina Ramos Rodriguez, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de setembro de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Castellano Perdomo Frangel, incluído na Portaria nº 2.033, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, é FRANGEL CASTELLANO PERDOMO, e não como constou. Processo nº 235881.0019398/2020 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Cesaltina Cabral, incluído na Portaria nº 1.542, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, é EMILIA GOMES, e não como constou. Processo nº 08018.041016/2023-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Adesina Arikawe, incluído na Portaria nº 1.764, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de março de 2023, é ADESINA PAUL ARIKAWE, e não como constou. Processo nº 08018.041141/2023-08 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Samson ST Fleur, incluído na Portaria nº 2.872, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020, é ERILIA DORVILUS, e não como constou. Processo nº 08018.041530/2023-25 RAYSSA CAVALCANTE MATOS