DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400092 92 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.307.828 AT I V I DA D ES 2215 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 1.307.828 2215 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 1.307.828 F 3- ODC 2 90 0 3052 570.000 F 4-INV 2 90 0 3052 737.828 TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.800.000 AT I V I DA D ES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5013 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Fe d e r a l 12 364 400.000 F 4-INV 2 90 8 1444 400.000 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.400.000 5013 8282 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 4.400.000 F 4-INV 2 90 8 1444 4.400.000 TOTAL - FISCAL 4.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.800.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.954.145 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 3.954.145 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 3.954.145 F 3- ODC 2 90 0 3050 3.954.145 TOTAL - FISCAL 3.954.145 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.954.145 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.030.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 4.030.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 4.030.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 4.030.000 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 1.470.000 AT I V I DA D ES 2212 21B2 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 22 664 1.470.000 2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 1.470.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.470.000 TOTAL - FISCAL 5.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.878.688 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 6.878.688 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 6.878.688 F 3- ODC 2 90 0 3052 6.878.688 TOTAL - FISCAL 6.878.688 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.878.688 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 1.086.955.000 AT I V I DA D ES 5017 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais 10 303 616.955.000 5017 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais - Nacional 10 303 616.955.000