DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400091 91 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.545.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 16.545.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 16.545.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 16.545.000 TOTAL - FISCAL 16.545.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.545.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 142.710 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 142.710 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 142.710 F 1 - P ES 1 90 0 1000 142.710 TOTAL - FISCAL 142.710 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 142.710 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.850.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 17.850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 17.850.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 12.195.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.655.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.900.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 1.400.000 0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional 28 846 1.400.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.400.000 0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 28 846 1.500.000 0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional 28 846 1.500.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.500.000 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 724.720 AT I V I DA D ES 2204 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 724.720 2204 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 724.720 F 3- ODC 2 50 0 1000 724.720 TOTAL - FISCAL 21.474.720 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.474.720 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 786.097 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 786.097 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 786.097 F 3- ODC 2 90 0 3052 629.497 F 4-INV 2 90 0 3052 156.600 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.075 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 6.075 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 6.075 F 3- ODC 2 80 0 3052 6.075