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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 98

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400098 98 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 1 31 6 1002 1.430.003 5023 20AL 0054 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 305 2.655.354 S 3- ODC 1 31 6 1002 241.396 S 3- ODC 1 41 6 1002 2.413.958 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.497.250.000 TOTAL - GERAL 4.497.250.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 490.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 490.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 490.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 490.000 TOTAL - FISCAL 490.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 490.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.114.346 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 3.114.346 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 3.114.346 F 3- ODC 2 90 0 1120 3.114.346 TOTAL - FISCAL 3.114.346 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.114.346 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 11.684.098 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 11.684.098 2221 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 3.221.920 F 3- ODC 1 35 0 3016 3.221.920 2221 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 676.245 F 3- ODC 1 35 0 3016 676.245 2221 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 5.521.523 F 3- ODC 1 35 0 3016 5.521.523 2221 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 2.264.410 F 3- ODC 1 35 0 3016 2.264.410 TOTAL - FISCAL 11.684.098 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.684.098 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.247.050 AT I V I DA D ES 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.247.050 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.247.050 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.247.050 TOTAL - FISCAL 1.247.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.247.050