DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400099 99 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.257.017 AT I V I DA D ES 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 1.257.017 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 1.257.017 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.257.017 2209 Brasil, Nosso Propósito 580.023 AT I V I DA D ES 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 245.023 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 245.023 F 3- ODC 2 90 0 3033 245.023 2209 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 335.000 2209 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 335.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 335.000 TOTAL - FISCAL 1.837.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.837.040 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.670.156 AT I V I DA D ES 0032 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 128 2.670.156 0032 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional 04 128 2.670.156 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.670.156 0032 216R Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações 04 573 2.000.000 0032 216R 0001 Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional 04 573 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 4.670.156 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.670.156 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 21.839.836 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 21.839.836 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 21.839.836 F 3- ODC 1 90 0 1000 21.839.836 TOTAL - FISCAL 21.839.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.839.836 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 AT I V I DA D ES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 500.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 300.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000