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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 103

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400103 103 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 3.114.346 AT I V I DA D ES 2205 20ZD Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 2.600.000 2205 20ZD 0001 Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 2.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.600.000 2205 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 514.346 2205 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 514.346 F 3- ODC 2 90 0 1120 514.346 TOTAL - FISCAL 3.114.346 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.114.346 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.247.050 AT I V I DA D ES 1041 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 18 571 1.247.050 1041 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 18 571 1.247.050 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.247.050 TOTAL - FISCAL 1.247.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.247.050 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.357.017 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 13.357.017 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 13.357.017 F 3- ODC 2 90 0 1444 13.357.017 2209 Brasil, Nosso Propósito 580.023 AT I V I DA D ES 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 580.023 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 580.023 F 3- ODC 2 90 0 1000 580.023 TOTAL - FISCAL 13.937.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.937.040 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.670.156 AT I V I DA D ES 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 04 571 4.670.156 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 04 571 4.670.156 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 50 0 1000 4.670.156 TOTAL - FISCAL 4.670.156 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.670.156 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 16.545.000 AT I V I DA D ES 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 16.545.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 16.545.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 16.545.000 TOTAL - FISCAL 16.545.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.545.000