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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 114

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400114 114 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 12 15 MG 09 . I - denominação: Hospital Madre Teresa . II - CNPJ: 60.194.990/0008-44 . III - CNES: 2200422 . IV - endereço: Avenida Raja Gabaglia, nº 1002, Bairro: Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.441-070. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 12 17 RJ 09 . I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A . II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 . III - CNES: 9065946 . IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 12 18 RS 06 . I - denominação: Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo - Hospital Santo Ângelo . II - CNPJ: 96.210.471/0001-01 . III - CNES: 2259907 . IV - endereço: Avenida Antônio Manoel, nº 701, Bairro: Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-690. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 13 07 MG 01 . I - denominação: Hospital João XXIII - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais . II - CNPJ: 19.843.929/0013-44 . III - CNES: 0026921 . IV - endereço: Avenida Prof. Alfredo Balena, nº 400, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 32 11 SP 03 . I - denominação: Hospital Leforte Liberdade . II - CNPJ: 21.371.777/0001-32 . III - CNES: 2077507 . IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 015.060-00. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 41 15 SP 05 . I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo . II - CNPJ: 50.644.053/0001-13 . III - CNES: 2071568 . IV - endereço: Avenida Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira César, São Paulo /SP, CEP: 05.403-000. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 PARANÁ . Nº do SNT: 2 21 09 PR 05 . I - denominação: Hospital do Câncer de Cascavel UOPECCAN - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer . II - CNPJ: 81.270.548/0001-53 . III - CNES: 2740338 . IV - endereço: Rua Itaquatiaras, nº 769, Bairro: Santo Onofre, Cascavel/PR, CEP: 85.806-300. MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 21 13 MG 03 . I - denominação: Associação Mário Penna . II - CNPJ: 17.513.235/0001-80 . III - CNES: 2200457 . IV - endereço: Rua Gentios, nº 1.350, Bairro: Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.380-472. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 PARANÁ . Nº do SNT: 2 21 19 PR 02 . I - denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron . II - CNPJ: 07.088.017/0001-91 . III - CNES: 0013633 . IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 PARANÁ . Nº do SNT: 2 21 01 PR 08 . I - denominação: Hospital de Clínicas - Universidade Federal do Paraná . II - CNPJ: 75.095.679/0002-20 . III - CNES: 2384299 . IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.060-900. . Nº do SNT: 2 21 05 PR 01 . I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças . II - CNPJ: 76.562.198/0001-69 . III - CNES: 0015318 . IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, Nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 00 SP 09 . I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo . II - CNPJ: 46.374.500/0114-71 . III - CNES: 2088576 . IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2.651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901.