DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA 13896 Novo programa Cardiologia 4 . 243º PR 06353041000148 SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA 13897 Novo programa Clínica Médica 4 . 244º PR 06353041000148 SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA 13898 Novo programa Medicina Intensiva 4 . 245º PR 06353041000148 SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA 13899 Novo programa Ortopedia e Traumatologia 4 . 246º PR 80238926000159 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA 14085 Novo programa Nefrologia 2 . 247º PR 80238926000159 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA 14082 Novo programa Medicina Intensiva 2 . 248º PR 06353041000148 SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA 13900 Novo programa Radiologia e Diagnóstico por Imagem 4 . 249º PR 76562198000592 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS 13954 Novo programa Anestesiologia 3 . 250º PR 80238926000159 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA 14083 Novo programa Neurocirurgia 1 . 251º PR 79724423000104 SANTA CASA DE PARANAVAI 14030 Novo programa Ortopedia e Traumatologia 4 . 252º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13841 Novo programa Cirurgia Geral 2 . 253º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13843 Novo programa Clínica Médica 4 . 254º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13842 Novo programa Cirurgia Oncológica 2 . 255º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13844 Novo programa Coloproctologia 2 . 256º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13845 Novo programa Ginecologia e Obstetrícia 2 . 257º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13847 Novo programa Medicina de Família e Comunidade 4 . 258º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13846 Novo programa Medicina Intensiva 4 . 259º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13849 Novo programa Pediatria 6 . 260º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13850 Novo programa Psiquiatria 4 . 261º PR 03955027000126 ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 13848 Novo programa Oncologia Clínica 2 . 262º PR 80238926000159 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA 14086 Novo programa Neurologia 2 . 263º PR 40212212000157 INSTITUTO HONORP 13851 Novo programa Oftalmologia 4 . 264º PR 76613835000189 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA 13986 Novo programa Cirurgia Oncológica 2 . 265º PR 80872476000151 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO 13990 Novo programa Medicina de Família e Comunidade 2 . 266º PR 02531492000177 ASSOCIACAO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DE LONDRINA 14141 Novo programa Psiquiatria 3 . 267º PR 79724423000104 SANTA CASA DE PARANAVAI 14022 Ampliação de vagas Cirurgia Geral 2 . 268º PR 05866492000116 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA 14158 Ampliação de vagas Pediatria 2 . 269º PR 79724423000104 SANTA CASA DE PARANAVAI 14029 Ampliação de vagas Clínica Médica 2 . 270º PR 21998635000108 FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS 13861 Ampliação de vagas Ginecologia e Obstetrícia 1 . 271º PR 05550451000116 REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA 13839 Ampliação de vagas Cirurgia Bariátrica 1 . 272º PR 00304148000110 FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY 13956 Ampliação de vagas Anestesiologia 1 . 273º PR 04169712000190 ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER 14146 Ampliação de vagas Anestesiologia 2 . 274º PR 04169712000190 ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER 14152 Ampliação de vagas Cirurgia Geral 2 . 275º PR 04169712000190 ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER 14153 Ampliação de vagas Clínica Médica 2 . 276º PR 04169712000190 ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER 14154 Ampliação de vagas Ortopedia e Traumatologia 2 . 277º PR 04169712000190 ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER 14155 Ampliação de vagas Urologia 2 . 278º PR 76206606000140 MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU 13951 Ampliação de vagas Ortopedia e Traumatologia 1 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 25, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; e o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; o art. 5º e os incisos II e III do art. 10, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o inciso IV do art. 24 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, em reunião realizada em 03 de julho de 2023, adotou a seguinte Resolução Regimental e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º Esta Resolução Regimental altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Art. 2º A Resolução Regimental nº 21, de 2022, passa a vigorar com as alterações do Anexo desta Resolução Regimental. Art. 3º Ficam transformados, sem aumento de despesas, no âmbito da DIOPE, 1 (um) cargo comissionado de assessoria - símbolo CA II e 1 (um) cargo comissionado técnico - símbolo CCT IV em 1 (um) cargo de gerência executiva - símbolo CGE IV e 2 (dois) cargos comissionados técnicos - símbolo CCT V. Art. 4º Esta Resolução Regimental entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO ANEXO I "ANEXO I . QUADRO DE CARGOS DA ANS . U N I DA D ES Denominação Nível Total . .......................................................................................... . DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE OPERADORAS - DIOPE . 1 -DIOPE CCT V 1 . CCT V 1 . CCT IV 1 . Diretor-Adjunto CGE II 1 . ...................................................................... ............................ .................. ........... . 1.1.2 .............................................................. ............................ .................. ........... . 1.1.2-A ASSESSORIA DE GOVERNANÇA - ASGOV Assessor CGE IV 1 . 1.1.3 ................................................................ ............................ .................. .......... . ...................................................................... ............................ .................. .......... ........................................................................................................................." (NR) "ANEXO I-A ......................................................................................... Art. 3º ............................................................................. ......................................................................................... II ......................................................................................