DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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109 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 3.159.854,26 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11057.15.449051.1.00.00.0.4.21-2542.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI - ME, com sede na Rua Pe. Antonino, 966, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.652.439/0001-48, Tel: (85) 3254.7773. OBJETO: Serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção software de gerenciamento e monitoramento de dados para atender as necessidades dessa SOHIDRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211 .20603.15.339039.10000.0. - 5676.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e GENILDO DE AMORIM RODRIGUES. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 01/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 35.000,00 PROCESSO Nº: NUP 29032.000344/ / 2023-28 Fundação Cearense de Mete- orologia e Recursos Hídricos OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de Fornecimento de Água Tratada e, ou, Coleta de Esgoto para a sede da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, localizada na Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Bairro Aldeota – Fortaleza -CE JUSTIFICATIVA: Considerando que a Contratada é pessoa jurídica de direito privado organizada sob a forma de sociedade anônima por ações, de capital aberto, sociedade de economia mista sob o controle acionário do Estado do Ceará, para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.211.20812.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.018.153/0001-05, com sede na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Bairro Vila União - Fortaleza – CE DISPENSA: Declaração de Dispensa de Licitação pelo Sr.Eduardo Sávio Passos RODRIGUES MARTINS - Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME. RATIFICAÇÃO: Dispensa ratificada pelo Secretário dos Recursos Hídricos - Sr Marcos Robério Ribeiro Monteiro Marilene da Páscoa Barros ASSESSORIA JURÍDICA COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 027/2023/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender as necessidades da área de vigilância na sede da COGERH e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará – Item 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 002/2023, o art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16, o art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da SEPLAG, as informações oriundas da Gerência Administrativo – GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº NUP 29012.001427/2023-72, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração, podendo ser rescindido a qualquer momento por ocasião da conclusão da licitação referente processo NUP nº 29012.001207/2023-49. VALOR GLOBAL: R$ 960.606,00 (novecentos e sessenta mil seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 028/2023/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender as necessidades da área de vigilância na sede da COGERH e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará – Item 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 002/2023, o art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16, o art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da SEPLAG, as informações oriundas da Gerência Administrativo – GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº NUP 29012.001427/2023-72, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 02 de julho de 2023, podendo ser rescindido a qualquer momento por ocasião da conclusão da licitação referente processo NUP nº 29012.001207/2023-49. VALOR GLOBAL: .R$ 656.838,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº077/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01047908/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES DE FREITAS NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrí-