DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 cula nº 003.698-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas-ADS/Russas, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 1885, Fonte de Recursos: Tesouro do Estado, Orçamento: 2023 – Fonte de Recursos: 1.500.00.0.2.01 - Unidade Orçamentária: 24200.874.10.122.211 – Região: 14 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PORTARIA Nº078/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01176325/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARLUCE ANGÉLICA ANDRADE MAIA, CPF: 210.203.533-68, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 095.222-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência de Saúde da Região Litoral Leste/Jaguaribe-SRLES, sediada em Limoeiro do Norte, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 1886 / 1887. Orça- mento: 2023 - Fonte de Recursos: 01.0.2 Tesouro do Estado – Unidade Orçamentária: 24200874.10.122.211 – Região: 14 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 600,00) - Elemento de Despesa: 339039 (R$ 400,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação SECRE- TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PORTARIA Nº079/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01468075/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 1890 / 1889. Orçamento: 2023 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200.844.10.122.211 – Região: 11 – Ação: 20779 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.000,00).. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PORTARIA Nº082/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 01950020/2023 e 02372098/2023 (Viproc), RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS Estaduais de Saúde abaixo relacionados, diárias e ajuda de custo no valor de R$ 3.350,04 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quatro centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/ Maceió/Fortaleza no valor de R$ 11.396,28 (onze mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 14.746,32 (catorze mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), para que os mesmos possam viajar à cidade de Maceió/AL, com o objetivo de participar do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que acontecerá no período de 08 a 10 de março de 2023, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SERVIDOR(A) PERÍODO DE DESLOCAMENTO CLASSE DIÁRIAS ACRESC 40% AJ. DE CUSTO TOTAL QTE V. UNIT TOTAL Célio Rocha de Lima 08 a 11/03/2023 V 3,5 141,95 496,83 198,73 141,95 837,51 Cosme Costa Lima 08 a 11/03/2023 V 3,5 141,95 496,83 198,73 141,95 837,51 Hugo Victor Pereira de Sousa 08 a 11/03/2023 V 3,5 141,95 496,83 198,73 141,95 837,51 Maria do Socorro Alves do Nascimento 08 a 11/03/2023 V 3,5 141,95 496,83 198,73 141,95 837,51 VALOR TOTAL 3.350,04 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de março de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº084/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01754019/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula no 405.061-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde junto à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá-ADS/Tianguá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 2617, Orçamento: 2023 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 – Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 08 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PORTARIA Nº2023/105-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 01690916/2023 e 02826579/2023, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES, DNS-2, Coordenadora de Vigilância Sanitária-COVIS, matrícula 301.513-1-3, no período de 20 a 22 de março de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando um valor de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.027,43 (três mil, e vinte sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 16 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº106/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 02509328/2023 e 02664692/2023, RESOLVE CONCEDER para ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS, Conselheira Estadual de Saúde, 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), num valor de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 127,76 (cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de