DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
GABINETE DESIGNAR O (A) SR. (A) LEANDRO NOBRE DE SOUSA
PORTARIA Nº 0307001/2023, de 03 de julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) LEANDRO NOBRE DE SOUSA,
inscrito (a) no CPF: 062.838.843-85, para exercer as atribuições do
cargo de FISCAL AMBIENTAL junto à Prefeitura Municipal de
Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE JULHO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4CE04EDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
VANDERLEI ROCHA DO NASCIMENTO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°055/2023, com validade até 26/06/2024, para atividade de AGRICULTURA – GRAMÍNEA – CULTIVO DE CAPIM – IMPLANTAÇÃO DE CAPIM FORRAGEIRO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:A152ED0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°050/2023, com validade até 27/06/2026, para atividade de INFRAESTRUTURA – EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B5AD08C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ SALES NOBRE
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°055/2023, com validade até 03/07/2024, para atividade de PECUÁRIA – AVICULTURA – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AVIÁRIO RÚSTICO DE ALVENARIA DE 2M, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EA478C88
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.07.04.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres e defesas administrativas, junto às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 24 de julho de 2023, às 9 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através do endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
Farias Brito/CE, 04 de julho de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:37059268
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.04.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.04.2. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de julho de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de julho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: https://municipios-