DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
Farias Brito/CE, 04 de julho de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4930D7C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora Márcia Rocha Guedes Assunção do cargo de Assessor para Assuntos de Mobilização Social CNE, do Gabinete do Prefeito de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:3E4C0A29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
Revoga a Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que será procedida com a nomeação da Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a Portaria Nº. 081/2023, de 22 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 03 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B37E08E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 094/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora Márcia Rocha Guedes Assunção para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F85E0A7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor Antônio Marcos dos Santos Monteiro para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Indústria, da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:65096A38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0808.01/2022-SMDU – 04° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1905.01/2022-SMDU
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0808.01/2022-SMDU – 04° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1905.01/2022-SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: CONSORCIO COPA / CERTARE / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 04 de Julho de 2023 até 02 de Setembro de 2023.