DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora GEORGIA BASTOS BEZERRA inscrita no CPF Nº: 919.007.433-53 e RG Nº: 324852997 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo Administrativo – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:14B45AFB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1336/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor RUAN PABLO DA SILVA inscrito no CPF Nº: 091.185.753-23 e RG Nº: 20200226767 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte – código CNI–1, com lotação na Secretaria de Esporte – SESPORTE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:2D3BCAF3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1337/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE STEPHESON ALVES DE CARVALHO inscrito no CPF Nº: 369.473.343-49 e RG Nº: 20181134920 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental de Planejamento e Gestão Interna – código CGS–2, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:0352F900
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1338/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor DJAIR MILTON RODRIGUES DE LIMA inscrito no CPF Nº: 442.868.303-06 e RG Nº: 8907002033699 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial – código CNP–1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:BF2DC176
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.072, DE 03 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar parceria, mediante Termo de Convênio, com a Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.507.205/0001-07.