DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

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Barbalha/CE, neste ato representado por José Helmer Belém Gomes, Valor Global do Contrato R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária 1301 12 122 0112 2.044. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.05.31.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na orientação junto aos servidores da Secretaria de Educação de Missão Velha e os núcleos gestores das unidades escolares, com ênfase no incentivo dos professores e alunos em manter a escola segura, visando o combate contra o uso de armas e contra violência entre os alunos dentro das unidades escolares.

MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA
Secretária de Educação

Data da assinatura: 05 de junho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:AEAE1AA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.06.22.01 originário da Ata de Registro de Preços Nº GM-PP009/23SRP1, originária do Pregão Presencial Nº GM- PP009/23SRP da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em favor da empresa: FRANCISCO ALVES DA SILVA COMÉRCIO-ME CNPJ: 47.483.246/0001-25, no valor global de R$ 124.141,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e um reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 –

GEORGE FECHINE TAVARES, Secretário Municipal de Educação.

Missão Velha-CE, 04 de julho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:30914A7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 002/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, vem emitir a presente declaração de dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): ANTONIO FERNANDES MARTINS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel Rural para ser utilizado como (Galpão) no Sítio Queimadas do Torres, para armazenar bens inservíveis, com vistas ao Leilão Público, de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Mombaça – CE.DO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA:

UNID. ORÇ./ PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 0501.04.122.0004.2.010 3.3.90.36.00 3.3.90.36.15 Recursos não vinculados de Imposto

Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar a Ilma°. Senhora Secretária de Administração da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

MOMBAÇA – CE, 03 de julho de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS –
Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária de Administração deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel Rural para ser utilizado como (Galpão) no Sítio Queimadas do Torres, para armazenar bens inservíveis, com vistas ao Leilão Público, de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Mombaça – CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

MOMBAÇA – CE, 03 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA- Secretária de Administração.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03072301SEAD.Contrato direto conforme inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Locação de um imóvel Rural para ser utilizado como (Galpão) no Sítio Queimadas do Torres, para armazenar bens inservíveis, com vistas ao Leilão Público, de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Mombaça – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0501.04.122.0004.2.010, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.Recursos na vinculados de Imposto.VALOR DO CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO FERNANDES MARTINS.

Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA- Secretária de Administração. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:186A5EC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023-AMT. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INERENTES A POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO,