DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO - AMT, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATRAVÉS DESTA ERRATA, SALIENTAMOS QUE ONDE LÊ-SE: “SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INERENTES A POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO – AMT”; FICA SUBSTITUTIDO POR: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INERENTES A POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO - AMT.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B8735A49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230446 - SEDEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/CE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.121.494/0001-01, COM SEDE NA AV. MONSENHOR TABOSA, Nº 777, CEP: 60.110-370, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA, CEARÁ.

VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

DA VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2024, a partir da data de sua assinatura.

DA EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 11 334 0212 2.101 – Fomento ao Desenvolvimento Econômico; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, alocados na SEDEM, consignados no Orçamento Municipal de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação nº DL-001/2023 - SEDEM, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

FORO: Comarca do Município de Morada Nova.

SIGNATÁRIOS: Francisco Xavier Andrade Girão - Secretário Municipal (PELA CONTRATANTE) e Joaquim Cartaxo Filho - Diretor-Superintendente e Alci Porto Gurgel Júnior - Diretor-Técnico (PELA CONTRATADA).

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:ACFDE9E8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 25.775.721/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROJETO EXECUTIVO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE REJEITOS GERADOS PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PREÇO: VALOR GLOBAL DE R$ 295.508,87 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.056; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO SAAE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA / FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA,

MORADA NOVA-CE, 22 DE MAIO DE 2023.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:93603665

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20227036. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.903.093/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: