DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

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OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS QUARTOS PARA FIM DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, EMBASADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.396 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0137.2.068

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADO VALOR GLOBAL ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA R$ 78.508,53 (setenta e oito mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): PAULO HENRIQUE SOUSA DE ARAÚJO

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

Nova Russas-CE, 03 de julho de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:C5F7279E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ WILLAME PINHEIRO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Willame Pinheiro, localizado no Sitio Agua de Baixo, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:0560FBE5

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PAULO ANTÔNIO CÂNDIDO RODRIGUES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio Cândido Rodrigues, localizado no Sitio Livramento, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:3A2770CD

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA LAVOR

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva Lavor, localizado no Sitio Baixas, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:F9E6DBD3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSILENE VIEIRA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vieira da Silva, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:382FAA4E

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Recuperação de estradas vicinais: Trecho 02- Estrada que liga Santarém a Serra do Francorealizada no Serra do Franco, localizado na Zona Rural no Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:AF0A8CB0

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Manutenção e Restauraçãorealizada na Estradas que liga a sede a comunidade de Caraubas, localizado no Distrito de Santarém, Zona Rural, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental